Embargos à Execução 0700461-53.2023.8.02.0046 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJAL1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 19.691,50

Órgão julgador

Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv.

Processos relacionados

2° Grau · TJAL · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TJAL · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

ELIZETE LOURENCO DUARTE

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ERICA MARIA ARAUJO SABOIA LEITAO

CPF·Representa: Réu

FABIO GUSTAVO ALVES DE SA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO GERENT MATTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2203039/AL (2025/0088239-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: ELIZETE LOURENCO DUARTE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Instância Superior) para destino

29/04/2024, 09:16

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 10:34

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

31/12/2023, 23:10

Expedição de Certidão.

31/12/2023, 23:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

13/12/2023, 11:51

Autos entregues em carga ao destinatario.

12/12/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:36

Todas as movimentações(52)

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2203039/AL (2025/0088239-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: ELIZETE LOURENCO DUARTE ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Instância Superior) para destino

29/04/2024, 09:16

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 10:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 12:36

SENTENÇA

•08/11/2023, 16:06

Juntada de Outros documentos

18/03/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

31/12/2023, 23:10

Expedição de Certidão.

31/12/2023, 23:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

13/12/2023, 11:51

Autos entregues em carga ao destinatario.

12/12/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:36

Juntada de Outros documentos

12/12/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 02:55

Autos entregues em carga ao destinatario.

08/11/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 17:13

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2023, 16:06

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:24

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 13:03

Juntada de Mandado

03/08/2023, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 01:59

Juntada de Outros documentos

26/07/2023, 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

24/07/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 08:07

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 07:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 13:31

Juntada de Outros documentos

21/07/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 10:54

Autos entregues em carga ao destinatario.

21/07/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 10:53

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

21/07/2023, 10:50

Juntada de Outros documentos

21/07/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

20/06/2023, 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 14:12

Autos entregues em carga ao destinatario.

19/06/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 08:16

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

19/06/2023, 08:15

Juntada de Outros documentos

17/06/2023, 14:47

Visto em Autoinspeção

14/06/2023, 09:06

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 03:29

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 14:07

Recebimento de Embargos à Execução (com concessão de efeito suspensivo)

27/04/2023, 11:29

Conclusos para despacho

08/03/2023, 11:12

Apensado ao processo

08/03/2023, 11:12

Despacho de Mero Expediente

08/03/2023, 10:49

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:35

Distribuído por dependência

23/02/2023, 11:35

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 08:15

DESPACHO

•14/06/2023, 09:06

INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2023, 11:29

DESPACHO

•08/03/2023, 10:49