Habeas Corpus 0093797-02.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

CNPJ

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LEVI AMARAL DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 354611/2025

24/04/2025, 10:01

Protocolizada Petição 354611/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336929/2025

15/04/2025, 17:46

Protocolizada Petição 336929/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:14

Expedição de Ofício nº 080451/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Petrópolis - RJ comunicando decisão

10/04/2025, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 16:30

Denegado o Habeas Corpus a LEVI AMARAL DOS SANTOS (PRESO)

10/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/04/2025, 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 310011/2025

09/04/2025, 07:01

Protocolizada Petição 310011/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 19:33

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 354611/2025

24/04/2025, 10:01

Protocolizada Petição 354611/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 336929/2025

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•24/04/2025, 10:01

Ofício

•10/04/2025, 17:41

15/04/2025, 17:46

Protocolizada Petição 336929/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:14

Expedição de Ofício nº 080451/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Petrópolis - RJ comunicando decisão

10/04/2025, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025, 16:30

Denegado o Habeas Corpus a LEVI AMARAL DOS SANTOS (PRESO)

10/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/04/2025, 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 310011/2025

09/04/2025, 07:01

Protocolizada Petição 310011/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2025

08/04/2025, 19:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 249911/2025

25/03/2025, 11:11

Protocolizada Petição 249911/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 10:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 245398/2025

24/03/2025, 15:01

Protocolizada Petição 245398/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/03/2025

24/03/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:07

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 241581/2025

21/03/2025, 18:26

Protocolizada Petição 241581/2025 (OF - OFÍCIO) em 21/03/2025

21/03/2025, 18:02

Expedição de Ofício nº 066406/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Petrópolis - RJ solicitando informações

21/03/2025, 10:37

Expedição de Ofício nº 066387/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações

21/03/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 09:30

Não concedida a medida liminar de LEVI AMARAL DOS SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

21/03/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989636/RJ (2025/0093797-3) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: LEVI AMARAL DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

19/03/2025, 14:15

Protocolizada Petição (originária) em 19/03/2025

19/03/2025, 13:17

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 16:30

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/03/2025, 11:11

DECISÃO LIMINAR

•21/03/2025, 09:30