Procedimento Comum Cível 0822314-96.2020.8.18.0140 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFruição / GozoFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Vice Presidência do Tribunal de Justiça 3° Grau · TJPI · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MARIA HELENA COSTA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201479/PI (2025/0079658-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - PI006648 RECORRIDO: MARIA HELENA COSTA DE SOUSA ADVOGADO: FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA - PI010407 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/12/2021, 21:31

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 21:24

Juntada de certidão

10/12/2021, 21:23

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA DE SOUSA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:25

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 10:23

Juntada de certidão

25/08/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 07:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 08:26

Conclusos para despacho

20/08/2021, 17:15

Todas as movimentações(50)

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201479/PI (2025/0079658-4) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR - PI006648 RECORRIDO: MARIA HELENA COSTA DE SOUSA ADVOGADO: FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA - PI010407 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

10/12/2021, 21:31

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 21:24

Juntada de certidão

10/12/2021, 21:23

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 21:24

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 10:23

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA DE SOUSA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:25

Decorrido prazo de LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:25

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 10:23

Juntada de certidão

25/08/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 07:22

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2021, 08:26

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 08:26

Conclusos para despacho

20/08/2021, 17:15

Juntada de certidão

20/08/2021, 17:15

Juntada de certidão

20/08/2021, 17:14

Decorrido prazo de LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 00:15

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA DE SOUSA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 10:36

Conclusos para despacho

12/07/2021, 09:01

Juntada de certidão

12/07/2021, 09:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2021, 19:18

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 09:17

Julgado procedente em parte do pedido

15/06/2021, 06:57

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 11:08

Juntada de certidão

14/06/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 17:40

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 13:03

Conclusos para despacho

25/03/2021, 16:43

Juntada de certidão

25/03/2021, 16:43

Juntada de certidão

25/03/2021, 16:42

Decorrido prazo de LAYSE AMANDA OLIVEIRA NEVES em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 23:34

Decorrido prazo de MARIA HELENA COSTA DE SOUSA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 10:09

Conclusos para despacho

13/10/2020, 16:14

Juntada de certidão

13/10/2020, 16:14

Juntada de Petição de contestação

13/10/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2020, 14:02

Conclusos para despacho

05/10/2020, 09:15

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 08:49

Sentença

•24/08/2021, 08:26

Despacho

•12/07/2021, 10:36

Sentença

•15/06/2021, 06:57

Despacho

•29/03/2021, 13:03

Despacho

•15/10/2020, 10:09

Despacho

•05/10/2020, 14:02