Reclamação 0093129-31.2025.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0093129-31.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 07:46

Transitado em Julgado em 13/03/2026

22/04/2026, 07:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123149/2026

18/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 123149/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 17:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1000805/2025 - EDcl no AgInt na

18/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1000805 - EDcl no AgInt na Rcl 48826 - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 17:50

Embargos de Declaração de SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01000805/2025 - EDcl no AgInt na Rcl 48826/SC

11/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:05

Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01000805/2025 - EDcl no AgInt na Rcl 48826/SC

03/12/2025, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/11/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 18/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1000805/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1395.

19/11/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2025 Petição Nº 1000805/2025 -

21/10/2025, 00:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 10:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123149/2026

Protocolizada Petição 123149/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1000805/2025 - EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1000805 - EDcl no AgInt na Rcl 48826 - Publicação prevista para 18/02/2026

Embargos de Declaração de SILMAQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01000805/2025 - EDcl no AgInt na Rcl 48826/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01000805/2025 - EDcl no AgInt na Rcl 48826/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 18/11/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1000805/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1395.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2025 Petição Nº 1000805/2025 -

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