Ação Penal - Procedimento Ordinário 1528973-32.2023.8.26.0050 - STJ | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18 Criminal de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Luis Soares de Mello Neto 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

ALEXANDRE CORREIA AZEVEDO

CPF

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 1

Reu

Sob sigilo

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO CARLOS DA SILVA

OAB/SP 222932·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS DOMINGOS SILVA

Representa: Réu

PAULA FREITAS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 13:16

Juntada de Certidão

10/10/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

04/08/2025, 09:13

Processo de Execução da Pena Cadastrado

25/07/2025, 13:20

Guia Eletrônica Enviada

24/07/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2025, 13:28

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:49

Todas as movimentações(141)

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 13:16

Juntada de Certidão

10/10/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

04/08/2025, 09:13

Processo de Execução da Pena Cadastrado

25/07/2025, 13:20

Documentos

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 15:09

Decisão

•21/05/2025, 13:10

Guia Eletrônica Enviada

24/07/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2025, 13:28

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:34

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2025, 00:51

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 00:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/05/2025, 13:10

Conclusos para despacho

20/05/2025, 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/05/2025, 12:16

Determinado o arquivamento

20/05/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 00:04

Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

20/05/2025, 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:42

Ato Ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

16/05/2025, 16:42

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 10:22

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 11:23

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 11:23

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:17

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 10:10

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 08:52

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 08:50

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025, 22:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 01:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/04/2025, 13:28

Conclusos para despacho

02/04/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2883107/SP (2025/0089263-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALEXANDRE CORREIA AZEVEDO ADVOGADO: MARCELO CARLOS DA SILVA - SP222932 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/03/2025, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

30/09/2024, 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/09/2024, 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2024, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 11:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2024, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 06:05

Recebido o recurso

02/09/2024, 18:20

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2024, 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2024, 15:50

Juntada de Mandado

28/08/2024, 15:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

28/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2024, 11:17

Suspensão do Prazo

05/08/2024, 02:41

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2024, 09:10

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 11:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2024 01:30:00, 18ª Vara Criminal.

04/06/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2024, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2024, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2024, 10:39

Juntada de Mandado

18/04/2024, 10:39

Suspensão do Prazo

14/04/2024, 09:31

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2024, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2024, 01:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/04/2024, 21:13

Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2024, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 03:05

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 14:55

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 13:56

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2024 01:30:00, 18ª Vara Criminal.

26/03/2024, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2024, 01:14

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2024, 22:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/03/2024, 16:56

Conclusos para despacho

25/03/2024, 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 01:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/03/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/03/2024, 14:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2024, 13:47

Conclusos para despacho

21/03/2024, 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2024, 11:35

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2024, 11:14

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/03/2024, 09:33

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2024, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 10:57

Suspensão do Prazo

28/01/2024, 12:54

Expedição de Ofício.

09/01/2024, 16:44

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 14:21

Recebida a denúncia

08/01/2024, 17:07

Conclusos para decisão

08/01/2024, 09:42

Juntada de Outros documentos

08/01/2024, 09:41

Juntada de Outros documentos

08/01/2024, 09:41

Evoluída a classe de 279 para 283

15/12/2023, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/12/2023, 17:47

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

14/12/2023, 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/12/2023, 18:58

Juntada de Petição de Denúncia

10/12/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 14:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/12/2023, 14:12

Juntada de Outros documentos

29/11/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 17:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/11/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 14:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/10/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/10/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 16:40

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 18:33

Despacho

•20/05/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 00:03

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:42

Acórdão

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•16/05/2025, 16:02

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 15:09

Decisão

•21/05/2025, 13:10

Despacho

•20/05/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 00:03

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:42

Acórdão

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•16/05/2025, 16:02

Acórdão

•15/05/2025, 08:50

Acórdão

•15/05/2025, 08:50

Despacho

•16/04/2025, 13:28

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:54

Decisão

•02/09/2024, 18:20

Sentença

•28/08/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 11:19

Despacho

•02/04/2024, 21:13

Despacho

•25/03/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 14:44

Despacho

•22/03/2024, 13:47

Despacho

•12/03/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 15:18

Decisão

•08/01/2024, 17:07

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:45