Procedimento Comum Cível 0832597-79.2018.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 50.376,86

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

JUVENAL CORREIA BRASIL

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PBPREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 011946·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 07:24

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 07:24

Juntada de certidão de prevenção

28/06/2025, 17:05

Recebidos os autos

28/06/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2882540/PB (2025/0089325-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JUVENAL CORREIA BRASIL ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - PB011946 BRUNO DE MACEDO GRANGEIRO - PB031964 AGRAVADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADOS: PAULO WANDERLEY CÂMARA - PB010138 CLARISSA PEREIRA LEITE - PB018142 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/01/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 14:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2022, 09:33

Juntada de Petição de apelação

12/07/2022, 10:31

Todas as movimentações(37)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 07:24

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 07:24

Juntada de certidão de prevenção

28/06/2025, 17:05

Recebidos os autos

28/06/2025, 17:05

Documentos

DESPACHO

•16/12/2024, 16:27

DECISÃO

•15/08/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2882540/PB (2025/0089325-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JUVENAL CORREIA BRASIL ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO - PB011946 BRUNO DE MACEDO GRANGEIRO - PB031964 AGRAVADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADOS: PAULO WANDERLEY CÂMARA - PB010138 CLARISSA PEREIRA LEITE - PB018142 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/01/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 14:29

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 14:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2022, 09:33

Juntada de Petição de apelação

12/07/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 10:47

Juntada de Petição de apelação

23/05/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 09:39

Julgado procedente em parte do pedido

02/05/2022, 17:14

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 18:20

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

01/06/2020, 23:49

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 22:14

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2020, 13:47

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 18:21

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

19/08/2019, 17:34

Juntada de Petição de informações prestadas

10/07/2019, 14:35

Juntada de Petição de contestação

01/02/2019, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/01/2019, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 16:58

Conclusos para despacho

27/06/2018, 08:44

Distribuído por sorteio

20/06/2018, 09:59

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 10:37

DESPACHO

•24/10/2023, 09:37

DECISÃO

•22/03/2023, 11:32

DESPACHO

•13/02/2023, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 10:47

SENTENÇA

•02/05/2022, 17:14

DESPACHO

•09/12/2021, 18:20

DESPACHO

•20/05/2020, 19:39

DESPACHO

•20/05/2020, 18:21

DESPACHO

•20/08/2018, 16:58

Todos os documentos(16)

DESPACHO

•16/12/2024, 16:27

DECISÃO

•15/08/2024, 17:38

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 10:37

DESPACHO

•24/10/2023, 09:37

DECISÃO

•22/03/2023, 11:32

DESPACHO

•13/02/2023, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2023, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 10:47

SENTENÇA

•02/05/2022, 17:14

DESPACHO

•09/12/2021, 18:20

DESPACHO

•20/05/2020, 19:39

DESPACHO

•20/05/2020, 18:21

DESPACHO

•20/08/2018, 16:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/06/2018, 09:59