Habeas Corpus 0092859-07.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0092859-07.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266505/2025

28/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 266505/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 23:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:21

Expedição de Ofício nº 068369/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

25/03/2025, 20:16

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (PRESO)

25/03/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989579/SP (2025/0092859-4) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: SAMANTHA MORAES DI CARLO ADVOGADO: SAMANTHA MORAES DI CARLO - SP432847 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 12:47

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 938683 (2024/0311434-5)

20/03/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

20/03/2025, 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

20/03/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989579/SP (2025/0092859-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: SAMANTHA MORAES DI CARLO ADVOGADO: SAMANTHA MORAES DI CARLO - SP432847 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Documentos

Ofício

•25/03/2025, 20:09

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2025, 19:20

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