Habeas Corpus 0092850-45.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Partes do Processo

LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MARCIO ALEXSANDRO LEME DO PRADO

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP 358202·CPF·Representa: Autor

MARIELE VILELA DE CARVALHO

OAB/SP 524507·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700267/2025

05/08/2025, 19:21

Protocolizada Petição 700267/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 19:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2025 Petição Nº 328016/2025 - AgRg

05/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0328016 - AgRg no HC 989554 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 10:10

Conhecido o recurso de MARCIO ALEXSANDRO LEME DO PRADO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00328016/2025 - AgRg no HC 989554/SP

01/07/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:25

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00328016/2025 - AgRg no HC 989554/SP

03/06/2025, 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 328016/2025

14/04/2025, 11:51

Protocolizada Petição 328016/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

14/04/2025, 11:38

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700267/2025

05/08/2025, 19:21

Protocolizada Petição 700267/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 19:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2025 Petição Nº 328016/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/08/2025, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 18:20

05/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0328016 - AgRg no HC 989554 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 10:10

Conhecido o recurso de MARCIO ALEXSANDRO LEME DO PRADO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00328016/2025 - AgRg no HC 989554/SP

01/07/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:25

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00328016/2025 - AgRg no HC 989554/SP

03/06/2025, 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 328016/2025

14/04/2025, 11:51

Protocolizada Petição 328016/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

14/04/2025, 11:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325080/2025

11/04/2025, 18:16

Protocolizada Petição 325080/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025, 17:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

11/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025, 18:20

Não conhecido o Habeas Corpus de MARCIO ALEXSANDRO LEME DO PRADO (PRESO)

09/04/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/04/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 286176/2025

02/04/2025, 14:51

Protocolizada Petição 286176/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025, 14:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 268508/2025

28/03/2025, 15:21

Protocolizada Petição 268508/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/03/2025

28/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 260638/2025

27/03/2025, 08:51

Protocolizada Petição 260638/2025 (OF - OFÍCIO) em 27/03/2025

27/03/2025, 08:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:05

Expedição de Ofício nº 067559/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cumulativa de Guaíra - SP solicitando informações

24/03/2025, 18:50

Expedição de Ofício nº 067526/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

24/03/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 17:10

Não concedida a medida liminar de MARCIO ALEXSANDRO LEME DO PRADO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

24/03/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989554/SP (2025/0092850-8) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP358202 MARIELE VILELA DE CARVALHO - SP524507 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: MARCIO ALEXSANDRO LEME DO PRADO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 16:44

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

19/03/2025, 14:45

Protocolizada Petição (originária) em 18/03/2025

18/03/2025, 20:59

DECISÃO LIMINAR

•24/03/2025, 17:10