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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Presidãncia

Partes do Processo

DIEGO VINICIUS DE SOUZA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JULIO CESAR BORGES

CPF

TERCEIRO

ROBSON MULLER

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CAMILA FIGARO NOBILE

OAB/SP 295289·CPF·Representa: Autor

DIEGO VINICIUS DE SOUZA

OAB/SC 048565·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266320/2025

27/03/2025, 22:51

Protocolizada Petição 266320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 22:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 21:10

Denegado o Habeas Corpus a JULIO CESAR BORGES

24/03/2025, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989465/SP (2025/0092318-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: DIEGO VINICIUS DE SOUZA ADVOGADOS: CAMILA FIGARO NOBILE - SP295289 DIEGO VINICIUS DE SOUZA - SC048565 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: JULIO CESAR BORGES CORRÉU: ROBSON MULLER INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 14:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025, 13:30

Protocolizada Petição (originária) em 18/03/2025

18/03/2025, 16:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 21:10