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Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

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Partes do Processo

CELSO SOUZA DIAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621626/2025

04/07/2025, 16:46

Protocolizada Petição 621626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 16:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 291172/2025 - AgRg

04/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291172 - AgRg no RHC 213153 - Publicação prevista para 04/07/2025

02/07/2025, 06:50

Conhecido o recurso de CELSO SOUZA DIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00291172/2025 - AgRg no RHC 213153/BA

01/07/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:34

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291172/2025 - AgRg no RHC 213153/BA

03/06/2025, 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 291172/2025

03/04/2025, 13:01

Protocolizada Petição 291172/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/04/2025

03/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267686/2025

28/03/2025, 12:21

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621626/2025

04/07/2025, 16:46

Protocolizada Petição 621626/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 16:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 291172/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/07/2025, 06:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 11:00

04/07/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0291172 - AgRg no RHC 213153 - Publicação prevista para 04/07/2025

02/07/2025, 06:50

Conhecido o recurso de CELSO SOUZA DIAS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00291172/2025 - AgRg no RHC 213153/BA

01/07/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

05/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:34

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291172/2025 - AgRg no RHC 213153/BA

03/06/2025, 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 291172/2025

03/04/2025, 13:01

Protocolizada Petição 291172/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/04/2025

03/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267686/2025

28/03/2025, 12:21

Protocolizada Petição 267686/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 12:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:33

Conhecido o recurso de CELSO SOUZA DIAS (PRESO) e não-provido

26/03/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 14:50

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/03/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/03/2025, 09:26

-

•19/03/2025, 09:23

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•19/03/2025, 09:23