Agravo em Recurso Especial 2097675-86.2023.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

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ComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA

CNPJ

Autor

FERNANDO OTAVIO FIRME XAVIER JUNIOR

CPF

Reu

FAP EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JÚLIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 090461·CPF·Representa: Autor

ALINE APARECIDA PINTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 948668/2025

03/10/2025, 23:31

Protocolizada Petição 948668/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2025

03/10/2025, 23:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:02

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

07/04/2025, 09:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

07/04/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 06:25

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 20:20

22/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de E.P.O - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E OBRAS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 948668/2025

03/10/2025, 23:31

Protocolizada Petição 948668/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2025

03/10/2025, 23:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:02

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

07/04/2025, 09:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

07/04/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

02/04/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 14:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/03/2025, 16:09

-

•07/03/2025, 16:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/03/2025, 16:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/03/2025, 16:08

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/03/2025, 16:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/03/2025, 16:08

-

•07/03/2025, 16:08

-

•07/03/2025, 16:08

-

•07/03/2025, 16:08