Habeas Corpus 0092842-68.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0092842-68.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475375/2025

27/05/2025, 16:56

Protocolizada Petição 475375/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 16:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 323849/2025 - AgRg

27/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0323849 - AgRg no HC 989550 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025, 17:10

Conhecido o recurso de QUIMBERLI PATRICIA GARCIA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00323849/2025 - AgRg no HC 989550/SP

21/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2025-5T)

09/05/2025, 17:41

Expedição de Ofício de Intimação nº I000290-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

06/05/2025, 11:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:02

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323849/2025 - AgRg no HC 989550/SP

30/04/2025, 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 323849/2025

11/04/2025, 15:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 19:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475375/2025

Protocolizada Petição 475375/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 323849/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0323849 - AgRg no HC 989550 - Publicação prevista para 27/05/2025

Conhecido o recurso de QUIMBERLI PATRICIA GARCIA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00323849/2025 - AgRg no HC 989550/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000290-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323849/2025 - AgRg no HC 989550/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 323849/2025

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