Procedimento Comum Cível 5046564-45.2021.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

CRISTIANO DE SOUSA COUTINHO

CPF

Autor

UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 21:01

Determinada a intimação

24/03/2026, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 13:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50465644520214025101/TRF2

23/03/2026, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2826324/RJ (2025/0001225-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CRISTIANO DE SOUSA COUTINHO ADVOGADO: DIOGO DA SILVA CUNHA - RJ158750 AGRAVADO: UNIÃO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

10/11/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/11/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

19/10/2022, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2022, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/10/2022, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/09/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/09/2022, 14:38

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 21:01

Determinada a intimação

24/03/2026, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 13:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50465644520214025101/TRF2

23/03/2026, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2826324/RJ (2025/0001225-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CRISTIANO DE SOUSA COUTINHO ADVOGADO: DIOGO DA SILVA CUNHA - RJ158750 AGRAVADO: UNIÃO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 12:57

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

10/11/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/11/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

19/10/2022, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2022, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/10/2022, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/09/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

19/09/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2022, 18:43

Julgado improcedente o pedido

14/09/2022, 18:43

Conclusos para julgamento

27/05/2022, 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 82

03/05/2022, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/05/2022, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/05/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

03/05/2022, 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

26/04/2022, 19:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

26/04/2022, 17:02

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

26/04/2022, 16:15

Determinada a intimação

26/04/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/04/2022, 19:14

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIENCIAS ZOOM - 27/04/2022 14:00. Refer. Evento 60

20/04/2022, 12:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

20/04/2022, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/04/2022, 12:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 06:46

Juntada de Petição

29/03/2022, 10:17

Juntado(a)

21/03/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

20/03/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65

18/03/2022, 12:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

10/03/2022, 14:51

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

10/03/2022, 14:36

Determinada a intimação

10/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2022, 12:37

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIENCIAS ZOOM - 27/04/2022 14:00

10/03/2022, 12:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 09/03/2022 10:24:39)

10/03/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/02/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/01/2022, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/12/2021, 01:23

Juntado(a)

15/12/2021, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

29/11/2021, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2021, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2021, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/11/2021, 16:07

Intimado em Secretaria

19/11/2021, 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

18/11/2021, 13:08

Juntado(a)

18/11/2021, 11:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

16/11/2021, 11:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/11/2021, 13:47

Despacho

03/11/2021, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/10/2021, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/10/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/10/2021, 23:59

Decisão interlocutória

24/09/2021, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2021, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/09/2021, 14:10

Juntada de Petição

14/09/2021, 14:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 24 e 25

07/09/2021, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 24 e 25

03/09/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/09/2021, 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 21:05

Decisão interlocutória

19/08/2021, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 18:43

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 13:02

Determinada a intimação

12/08/2021, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2021, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/08/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/07/2021, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/07/2021, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2021, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2021, 14:39

Determinada a intimação

13/07/2021, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/07/2021, 11:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/05/2021, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2021, 16:48

Determinada a citação

21/05/2021, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 12:15

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 19:10

SENTENÇA

•14/09/2022, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 17:23

PETIÇÃO

•28/11/2021, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 16:47