Habeas Corpus 0236012-35.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0236012-35.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 11:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025 Petição Nº 1593/2025 - PET

16/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na HC 925543/PB (2024/0236012-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA REQUERENTE: CRISTIANO DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADOS: MOZART DE LUCENA TIAGO - PB023670 AMANDA ANDRADE BARBOSA - PB023993 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO Em petição protocolada neste writ (e-STJ fls. 1.007/1.008), a defesa requer "que o Agravo seja submetido ao julgamento da Corte Especial, da Seção ou da Turma...e o desarquivamento do presente habeas corpus para seu regular seguimento". Entretanto, o agravo regimental interposto pela defesa já foi julgado pela 5ª Turma deste Superior Tribunal de Justiça na sessão de 16/9/2024, com publicação no DJE de 18/9/2024 (e-STJ fls. 987/988 e 1.002). Ante o exposto, nada a deferir. Arquivem-se os autos. Relator REYNALDO SOARES DA FONSECA

15/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001593 - PET no HC 925543 - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo e determinando o arquivamento dos autos (Publicação prevista para 16/01/2025)

14/01/2025, 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/01/2025, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1593/2025

06/01/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1593/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/01/2025

06/01/2025, 12:48

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 11:48

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819154/2024

18/09/2024, 15:01

Protocolizada Petição 819154/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 575723/2024 - AgRg

18/09/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024, 19:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2025, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2024, 13:50

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025 Petição Nº 1593/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0001593 - PET no HC 925543 - Publicação prevista para 16/01/2025

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo e determinando o arquivamento dos autos (Publicação prevista para 16/01/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1593/2025

Protocolizada Petição 1593/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/01/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819154/2024

Protocolizada Petição 819154/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 575723/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

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