Carta Rogatória 0001989-47.2024.3.00.0000 - STJ

Carta Rogatória 0001989-47.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

21/01/2025, 18:22

Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis.

21/01/2025, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

16/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CR 19857/EX (2024/0001989-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE: SUPREMA CORTE DO ESTADO DE NOVA YORK - CONDADO DE QUEENS INTERESSADO: NATALY CORREA PUGA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL PARTE: LIMOSA LLC AUTORIDADE CENTRAL: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DECISÃO Devidamente cumprida a comissão, conforme atestam os documentos de fls. 839-843, devolvam-se os autos à Justiça rogante por intermédio da autoridade central competente (art. 216-X do RISTJ), independentemente do trânsito em julgado. Publique-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

15/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 22858/2025

14/01/2025, 17:11

Protocolizada Petição 22858/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 14/01/2025

14/01/2025, 16:59

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

14/01/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/01/2025, 19:30

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 16387/2025

10/01/2025, 16:31

Protocolizada Petição 16387/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 10/01/2025

10/01/2025, 16:19

Expedição de Ofício nº 000046/2025-CPRE ao (à)Juiz(a) Federal Diretor(a) do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul solicitando informações via malote com envio de chave de acesso

10/01/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086353/2024

06/12/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1086353/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 15:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2025, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/12/2024, 21:40

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