Agravo em Recurso Especial 0044426-02.2017.8.19.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0044426-02.2017.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 604520/2022 - AgInt

04/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0604520 - AgInt no AREsp 1772353 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

02/04/2025, 08:25

Conhecido o recurso de PEDRO DINIZ PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 604520/2022 - AgInt no AREsp 1772353

01/04/2025, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000162-2025-AJC-2T)

26/03/2025, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000159-2025-AJC-2T)

26/03/2025, 13:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2025

21/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 1772353/RJ (2020/0265168-1) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: PEDRO DINIZ PEREIRA ADVOGADOS: ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF006235 ANTÔNIO SAMPAIO PERES - RJ096155 FÁBIO AUGUSTO MUNIZ GALO - RJ121232 MAÍRA VANIZIA TEIXEIRA PERES - RJ048833 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MIGUEL COSTA VAN HOMBEECK E OUTRO(S) - RJ120303 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Ordinária do dia 01/04/2025, às 14:00:00 horas.

20/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 01/04/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00604520/2022 - AgInt no AREsp 1772353/RJ

19/03/2025, 15:27

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 17:28

Retirada de pauta Petição Nº 604520/2022 - AgInt no AREsp 1772353

10/12/2024, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/04/2025, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2022, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 06/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 604520/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0604520 - AgInt no AREsp 1772353 - Publicação prevista para 04/04/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

Conhecido o recurso de PEDRO DINIZ PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 604520/2022 - AgInt no AREsp 1772353

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000162-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000159-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/04/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00604520/2022 - AgInt no AREsp 1772353/RJ

Retirada de pauta Petição Nº 604520/2022 - AgInt no AREsp 1772353

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