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Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Presidãncia

Partes do Processo

MARIA FERNANDA CARBONELLI MUNIZ

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EDSON SILVA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIA FERNANDA CARBONELLI MUNIZ

OAB/SP 183169·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265813/2025

27/03/2025, 20:21

Protocolizada Petição 265813/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 20:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 22:10

Denegado o Habeas Corpus a EDSON SILVA DE OLIVEIRA (PRESO)

20/03/2025, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989622/SP (2025/0093385-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: MARIA FERNANDA CARBONELLI MUNIZ ADVOGADO: MARIA FERNANDA CARBONELLI MUNIZ - SP183169 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: EDSON SILVA DE OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 15:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025, 15:45

Protocolizada Petição (originária) em 19/03/2025

19/03/2025, 11:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 22:10