Habeas Corpus 0093554-58.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta
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Prisão Preventiva
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Habeas Corpus
STJ
3° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
Processos relacionados
SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
Partes do Processo
PAULO EMILIO SILVA
CPF
093.***.***-08
Mostrar
Autor
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
ITALO JUNIO DE SOUSA
CPF
138.***.***-07
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TERCEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
TERCEIRO
Advogados / Representantes
PAULO EMILIO SILVA
OAB/MG 176527
·
CPF
093.***.***-08
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/04/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310112/2025
08/04/2025, 20:11
Protocolizada Petição 310112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025
08/04/2025, 19:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025
08/04/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:04
Denegado o Habeas Corpus a ITALO JUNIO DE SOUSA (PRESO)
04/04/2025, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025
04/04/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
02/04/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/04/2025, 10:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 284526/2025
02/04/2025, 10:21
Protocolizada Petição 284526/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025
02/04/2025, 00:37
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 250819/2025
25/03/2025, 13:51
Protocolizada Petição 250819/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/03/2025
25/03/2025, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025
25/03/2025, 01:00
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Arquivado Definitivamente
15/04/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310112/2025
08/04/2025, 20:11
Protocolizada Petição 310112/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025
08/04/2025, 19:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025
08/04/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025, 01:04
Denegado o Habeas Corpus a ITALO JUNIO DE SOUSA (PRESO)
04/04/2025, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025
04/04/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
02/04/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/04/2025, 10:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 284526/2025
02/04/2025, 10:21
Protocolizada Petição 284526/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025
02/04/2025, 00:37
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 250819/2025
25/03/2025, 13:51
Protocolizada Petição 250819/2025 (OF - OFÍCIO) em 25/03/2025
25/03/2025, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025
25/03/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025, 01:10
Expedição de Ofício nº 066382/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais solicitando informações
21/03/2025, 10:38
Não concedida a medida liminar de ITALO JUNIO DE SOUSA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
21/03/2025, 09:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025
21/03/2025, 09:30
Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989632/MG (2025/0093554-8) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: PAULO EMILIO SILVA ADVOGADO: PAULO EMILIO SILVA - MG176527 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE: ITALO JUNIO DE SOUSA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.
20/03/2025, 00:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD
19/03/2025, 15:52
Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
19/03/2025, 15:45
Protocolizada Petição (originária) em 19/03/2025
19/03/2025, 12:20
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
04/04/2025, 17:20
DECISÃO LIMINAR
•
21/03/2025, 09:30