Habeas Corpus 0093384-86.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Partes do Processo

DIEGO RODRIGUES PINTO

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FELLIPE DE OLIVEIRA CORREIA

CPF

TERCEIRO

MARCOS ALEXANDRE FELIX DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA

OAB/BA 050416·CPF·Representa: Autor

DIEGO RODRIGUES PINTO

OAB/BA 080519·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430490/2025

15/05/2025, 15:11

Protocolizada Petição 430490/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:30

Não conhecido o Habeas Corpus de FELLIPE DE OLIVEIRA CORREIA (PRESO)

12/05/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/04/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 361763/2025

25/04/2025, 16:31

Protocolizada Petição 361763/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 16:05

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 273715/2025

31/03/2025, 12:11

Protocolizada Petição 273715/2025 (OF - OFÍCIO) em 31/03/2025

31/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 267741/2025

28/03/2025, 12:21

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430490/2025

15/05/2025, 15:11

Protocolizada Petição 430490/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025, 14:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 15:40

DECISÃO LIMINAR

•26/03/2025, 10:20

14/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:30

Não conhecido o Habeas Corpus de FELLIPE DE OLIVEIRA CORREIA (PRESO)

12/05/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/04/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 361763/2025

25/04/2025, 16:31

Protocolizada Petição 361763/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 16:05

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 273715/2025

31/03/2025, 12:11

Protocolizada Petição 273715/2025 (OF - OFÍCIO) em 31/03/2025

31/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 267741/2025

28/03/2025, 12:21

Protocolizada Petição 267741/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/03/2025

28/03/2025, 12:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:38

Expedição de Ofício nº 068550/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Carinhanha - BA solicitando informações

26/03/2025, 11:21

Expedição de Ofício nº 068537/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia solicitando informações

26/03/2025, 11:21

Não concedida a medida liminar de FELLIPE DE OLIVEIRA CORREIA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/03/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989634/BA (2025/0093384-4) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE: DIEGO RODRIGUES PINTO ADVOGADOS: EMANUEL INOCENCIO CUNHA DA SILVA - BA050416 DIEGO RODRIGUES PINTO - BA080519 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE: FELLIPE DE OLIVEIRA CORREIA CORRÉU: MARCOS ALEXANDRE FELIX DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 15:52

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

19/03/2025, 15:45

Protocolizada Petição (originária) em 19/03/2025

19/03/2025, 11:07