Apelação Criminal 1501073-45.2019.8.26.0396 - STJ | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02 Cumulativa de Novo Horizonte 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Erika Soares de Azevedo Mascarenhas 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Erika Soares de Azevedo Mascarenhas 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Criminal · Erika Soares de Azevedo Mascarenhas 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

EDUARDO SANTOS DE ALMEIDA

Autor

DOUGLAS SILVA COSTA

Autor

JAMERSON GONCALVES DA SILVA

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPE

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA VIOLA

OAB/SP 376131·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DE FREITAS FRANCA

Representa: Autor

LUAN VICTOR FERNANDES

CPF·Representa: Autor

FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO

OAB/SP 356690·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:16

Baixa Definitiva

18/03/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 11:51

Recebidos os autos

18/03/2025, 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/03/2025, 18:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2025, 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/02/2025, 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:24

Todas as movimentações(129)

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:16

Baixa Definitiva

18/03/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 11:51

Recebidos os autos

18/03/2025, 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/03/2025, 18:32

Documentos

Despacho

•27/02/2025, 13:52

Despacho

•19/12/2024, 14:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2025, 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/02/2025, 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 08:42

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 15:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/01/2025, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/12/2024, 14:50

Recurso Especial não admitido

19/12/2024, 14:05

Recurso Especial não admitido

19/12/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/11/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 11:37

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 11:37

Julgamento

13/09/2024, 21:37

Julgamento

13/09/2024, 21:37

Conclusos para decisão

03/09/2024, 14:41

Conclusos para decisão

03/09/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

03/09/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

03/09/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 00:56

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 13:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/08/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 01:03

Voto do relator proferido

14/08/2024, 23:09

Juntada de Outros documentos

14/08/2024, 19:33

Julgamento

14/08/2024, 13:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

14/08/2024, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/08/2024, 17:54

Conclusos para decisão

13/08/2024, 17:48

Expedição de Ofício.

05/08/2024, 11:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/08/2024, 00:00

Inclusão em Pauta

16/07/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 08:38

Julgamento

25/06/2024, 21:44

Conclusos para decisão

20/06/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 09:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

20/06/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica

17/06/2024, 13:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 23:53

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/06/2024, 15:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2024, 16:22

Conclusos para decisão

07/06/2024, 15:14

Conclusos para decisão

06/06/2024, 18:45

Conclusos para decisão

04/06/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:26

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

24/05/2024, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2024, 00:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

23/04/2024, 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/04/2024, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2024, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão

03/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão

01/04/2024, 12:37

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/03/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 16:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 11:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/03/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 11:42

Recebidos os autos

04/03/2024, 10:44

Despacho

•19/12/2024, 14:05

Acórdão

•14/08/2024, 23:09

Despacho

•22/04/2024, 22:07