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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Presidãncia

Partes do Processo

FABRICIO CARDOSO OLIVEIRA POVOA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

WYLLITON KELSON MACEDO PINHEIRO

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABRICIO CARDOSO OLIVEIRA POVOA

OAB/GO 044319·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256792/2025

26/03/2025, 16:36

Protocolizada Petição 256792/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 21:50

Denegado o Habeas Corpus a WYLLITON KELSON MACEDO PINHEIRO (PRESO)

20/03/2025, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989533/TO (2025/0092741-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: FABRICIO CARDOSO OLIVEIRA POVOA ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO OLIVEIRA POVOA - GO044319 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS PACIENTE: WYLLITON KELSON MACEDO PINHEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 15:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025, 15:30

Protocolizada Petição (originária) em 18/03/2025

18/03/2025, 18:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 21:50