Tutela Antecipada Antecedente 1023393-59.2022.8.26.0003 - STJ | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 540.306,66

Órgão julgador

04 Civel de Jabaquara

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Régis Rodrigues Bonvicino 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Décio Luiz José Rodrigues 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Partes do Processo

ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA - AFIP

CNPJ

Autor

IMG SERVICOS TECNICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO CÉSAR ACHOA MORANDI

OAB/SP 113910·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI

OAB/SP 250312·CPF·Representa: Autor

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

Representa: Réu

ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES

OAB/CE 013781·CPF·Representa: Réu

RONALD FEITOSA AGUIAR FILHO

OAB/CE 024986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:31

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 05:07

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2025, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 11:04

Conclusos para decisão

11/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/07/2025, 15:59

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:31

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 05:07

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 01:19

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 13:50

Decisão

•12/09/2025, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/09/2025, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 12:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 11:04

Conclusos para decisão

11/09/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 16:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 20:01

Determinado o arquivamento

21/07/2025, 19:13

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 13:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/07/2025, 15:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/07/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2695499/SP (2024/0265924-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA ADVOGADOS: ANTÔNIO CÉSAR ACHOA MORANDI - SP113910 VINICIUS MARCHETTI DE BELLIS MASCARETTI - SP250312 AGRAVADO: IMG SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADOS: ARMANDO HÉLIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES - CE013781 RONALD FEITOSA AGUIAR FILHO - CE024986 MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA ZARPELON - SP421513 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 05/11/2024 a 11/11/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

20/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/07/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 09:30

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

25/05/2023, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2023, 09:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/05/2023, 07:59

Conclusos para despacho

23/05/2023, 15:28

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 15:21

Juntada de Petição de Contra-razões

10/05/2023, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2023, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2023, 09:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/04/2023, 19:26

Conclusos para despacho

13/04/2023, 09:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/04/2023, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2023, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2023, 09:21

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

15/03/2023, 17:20

Conclusos para despacho

15/03/2023, 09:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/03/2023, 19:29

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2023, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2023, 15:09

Julgada Procedente a Ação

02/03/2023, 12:06

Conclusos para despacho

02/03/2023, 09:50

Juntada de Petição de Réplica

01/03/2023, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2023, 02:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2023, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/02/2023, 12:40

Conclusos para despacho

02/02/2023, 09:14

Juntada de Petição de Contestação

01/02/2023, 15:07

Suspensão do Prazo

13/12/2022, 00:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2022, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2022, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2022, 10:37

Expedição de Carta.

25/11/2022, 10:27

Determinada a Citação em Novo Endereço

25/11/2022, 10:27

Conclusos para despacho

25/11/2022, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2022, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2022, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2022, 00:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/11/2022, 16:22

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2022, 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2022, 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2022, 15:44

Decisão Determinação

11/11/2022, 14:07

Conclusos para despacho

11/11/2022, 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2022, 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 18:19

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2022, 08:10

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2022, 07:54

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2022, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2022, 13:45

Expedição de Carta.

03/11/2022, 13:36

Determinada a Citação em Novo Endereço

03/11/2022, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2022, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/11/2022, 12:13

Juntada de Outros documentos

03/11/2022, 11:04

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/11/2022, 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 15:11

Expedição de Carta.

01/11/2022, 13:56

Determinada a Citação em Novo Endereço

01/11/2022, 13:55

Conclusos para despacho

01/11/2022, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 10:15

Juntada de Outros documentos

31/10/2022, 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2022, 04:35

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2022, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2022, 04:49

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2022, 02:43

Decisão Determinação

26/10/2022, 12:11

Conclusos para despacho

26/10/2022, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2022, 18:45

Decisão Determinação

25/10/2022, 12:14

Conclusos para despacho

25/10/2022, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2022, 02:48

Certidão de Publicação Expedida

20/10/2022, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2022, 13:36

Expedição de Carta.

19/10/2022, 13:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

19/10/2022, 13:17

Conclusos para despacho

19/10/2022, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/10/2022, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/10/2022, 11:36

Conclusos para despacho

19/10/2022, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2022, 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2022, 13:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2022, 11:34

Conclusos para despacho

18/10/2022, 11:22

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:59

Decisão

•21/07/2025, 19:13

Despacho

•24/05/2023, 07:59

Acórdão

•23/05/2023, 15:21

Acórdão

•23/05/2023, 15:21

Despacho

•13/04/2023, 19:26

Decisão

•15/03/2023, 17:20

Sentença

•02/03/2023, 12:06

Despacho

•02/02/2023, 12:40

Despacho

•25/11/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 16:22

Decisão

•11/11/2022, 14:07

Despacho

•03/11/2022, 13:35

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 13:50

Decisão

•12/09/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 15:59

Decisão

•21/07/2025, 19:13

Despacho

•24/05/2023, 07:59

Acórdão

•23/05/2023, 15:21

Acórdão

•23/05/2023, 15:21

Despacho

•13/04/2023, 19:26

Decisão

•15/03/2023, 17:20

Sentença

•02/03/2023, 12:06

Despacho

•02/02/2023, 12:40

Despacho

•25/11/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 16:22

Decisão

•11/11/2022, 14:07

Despacho

•03/11/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 12:13

Despacho

•01/11/2022, 13:55

Decisão

•26/10/2022, 12:11

Decisão

•25/10/2022, 12:14

Despacho

•19/10/2022, 13:17

Despacho

•19/10/2022, 11:36

Despacho

•18/10/2022, 11:34