Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 1660807/ES (2017/0057680-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS
ADVOGADOS: SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES - SP040922
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029
FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR - BA015484
EDUARDO LIMA SODRÉ - BA016391
RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA - BA018676
RAFAEL ALESSANDRO VIGGIANO DE BRITO TORRES - SP173805
LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO - BA031121
SABRINA COUTINHO BARBOSA E OUTRO(S) - ES017380
IZABELLA LUIZA ALVES SARAIVA - DF039755
JOÃO VÍTOR SANTOS CUNHA - BA061220
DENOMINAÇÃO ANTERIOR: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL
AGRAVADO: ARLINDO DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA - CE002085
DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO - ES007322
ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINA - ES010379
LEONARDO RUFINO CAPISTRANO - DF029510
BRUNO CASTELLO MIGUEL E OUTRO(S) - ES016106
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA - DF033593
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 26/11/2024 a 02/12/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.