Cumprimento de sentença 5000006-10.2004.8.24.0010 - STJ

Cumprimento de sentença 5000006-10.2004.8.24.0010 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 08:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

01/04/2026, 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277

12/03/2026, 03:52

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 279

10/03/2026, 05:41

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 277

10/03/2026, 05:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 279

09/03/2026, 04:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 277

09/03/2026, 04:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 279

06/03/2026, 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 277

06/03/2026, 19:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

06/03/2026, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/04/2026. Parte IC ADMINISTRADORA DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA, Guia 12561650, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6656161&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6656161</a>

06/03/2026, 18:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. IC ADMINISTRADORA DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA - Guia 12561650 - R$ 273,23

06/03/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 18:37

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

06/03/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 18:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 19:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 19:37

Aguardando publicação - Relação: 0190/2010 Teor do ato: A preliminar de nulidade de citação é afastada. Ora, o procurador só poderá receber citação se estiver devidamente outorgado tal poder no instrumento de mandato. Todavia, esta exigência é somente para o processo de conhecimento, já que para a fase de liquidação (antiga liquidação de sentença), a lei é expressa e permite a citação na pessoa da advogada habilitada (fl. 15 do incidente /002), como ocorreu. É o que dispunha o antigo artigo 603 do CPC (já revogado) e o que dispõe o artigo 475-A, § 1º, do CPC. Veja-se, ainda, que os julgados trazidos pelo requerido fazem referência à citação inicial (processo de conhecimento), o que não é o caso. Portanto, não procede a preliminar. Considerando a controvérsia acerca do cálculo apresentado, necessária a liquidação por arbitramento. Nomeio perito o(a) Sr(a) JOSÉ RONALDO BALTHAZAR ((infoTel4)vascript:onclick=mostraInfo(infoTel4)javascript:onclick=mostraInfo(infoEmail4)vascript:onclick=mostraInfo(infoEmail4)javascript:onclick=mostraInfo(infoEndC4)javascript:onclick=mostraInfo(infoEnd48 36220522, balthacalcgmail.commailto:balthacalcgmail.com), que deverá ser intimado, por e-mail, para, em cinco dias, dizer se aceita o encargo, independente de compromisso, e apresentar proposta de honorários, os quais serão custeados pelas partes (50% para cada), tendo em conta que foi reconhecida a sucumbência recíproca. Prazo de vinte dias para a entrega do laudo. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo de cinco dias. Não há necessidade de o perito indicar a data, horário e local da realização da perícia (art. 431-A, do CPC), pois as partes e/ou seus assistentes poderão se manifestar posteriormente sobre os trabalhos do perito. Apresentada a proposta de honorários, efetuem as partes o pagamento. Intime-se o perito. Intimem-se. Advogados(s): Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 019.337-A/SC), Samira Oenning Domingos (OAB 017.128/SC)

27/07/2010, 12:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 279

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 277

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 279

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 277

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 279

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 277

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. IC ADMINISTRADORA DE BENS MOVEIS E IMOVEIS LTDA - Guia 12561650 - R$ 273,23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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