Cumprimento de sentença 5000319-62.2019.8.13.0232 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO ANTONIO DE CARVALHO

CPF

Autor

MAURICIO VINHAL NETO

CPF

Autor

MADALENA DE FATIMA FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO VINHAL NETO

OAB/MG 039715·CPF·Representa: Autor

MAYARA CAMARGOS PAIM

CPF·Representa: Réu

NEWTON FRANCA PAULINELLI RABELO

CPF·Representa: Réu

LUIZ OTAVIO GONTIJO CARVALHO

OAB/MG 091333·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 10:03

Transitado em Julgado em 23/02/2026

12/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de MADALENA DE FATIMA FRANCA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:11

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 11:40

Outras Decisões

26/01/2026, 11:40

Determinado o arquivamento definitivo

26/01/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:40

Conclusos para despacho

11/12/2025, 18:21

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 10:03

Transitado em Julgado em 23/02/2026

12/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2026, 09:25

Documentos

Intimação

•26/01/2026, 13:27

Sentença

•26/01/2026, 11:40

Decorrido prazo de MADALENA DE FATIMA FRANCA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:11

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 11:40

Outras Decisões

26/01/2026, 11:40

Determinado o arquivamento definitivo

26/01/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:40

Conclusos para despacho

11/12/2025, 18:21

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:08

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE CARVALHO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de MADALENA DE FATIMA FRANCA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 12:58

Deferido em parte o pedido de JOAO ANTONIO DE CARVALHO - CPF: 264.205.116-15 (REQUERENTE), MADALENA DE FATIMA FRANCA - CPF: 390.009.826-34 (REQUERIDO(A)) e MAURICIO VINHAL NETO - CPF: 229.444.866-91 (REQUERENTE)

04/11/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 13:47

Conclusos para despacho

09/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:29

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de certidão da contadoria

17/09/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2025, 12:37

Classe retificada de [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 12:38

Outras Decisões

29/08/2025, 12:38

Decorrido prazo de MADALENA DE FATIMA FRANCA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:39

Conclusos para despacho

26/08/2025, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 14:44

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 15:03

Outras Decisões

15/08/2025, 14:01

Recebidos os autos

15/08/2025, 02:40

Conclusos para decisão

15/08/2025, 02:40

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 02:40

Recebidos os autos

15/08/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2882997/MG (2025/0089527-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MADALENA DE FATIMA FRANCA ADVOGADO: LUIZ OTAVIO GONTIJO CARVALHO - MG091333 AGRAVADO: JOAO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO: MAURÍCIO VINHAL NETO - MG039715 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/09/2023, 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2023, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:39

Decorrido prazo de MADALENA DE FATIMA FRANCA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:23

Conclusos para despacho

15/08/2023, 17:33

Juntada de Petição de apelação

15/08/2023, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2023, 17:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/07/2023, 17:51

Decorrido prazo de MADALENA DE FATIMA FRANCA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 02:07

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 07:43

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 18:04

Decorrido prazo de MADALENA DE FATIMA FRANCA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:54

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2023, 14:05

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2023, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2023, 13:34

Julgado improcedente o pedido

12/04/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 16:41

Conclusos para despacho

19/07/2022, 14:45

Conclusos para despacho

19/07/2022, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 12:47

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 10:55

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 10:27

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 09:19

Expedição de Certidão.

24/12/2020, 14:56

Juntada de Petição de petição

23/12/2020, 17:52

Conclusos para despacho

18/12/2020, 12:53

Juntada de Petição de MPMG-MANIFESTACAO DE NÃO INTERVENÇÃO (CARTA DE IPOJUCA)

17/12/2020, 20:16

Decorrido prazo de MADALENA DE FATIMA FRANCA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 02:38

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 14:05

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE CARVALHO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 13:52

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 11:00

Conclusos para despacho

24/11/2020, 14:01

Audiência Justificação realizada para 23/11/2020 14:00 Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá

23/11/2020, 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2020, 17:21

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2020, 17:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/11/2020, 17:04

Conclusos para julgamento

16/11/2020, 13:33

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2020, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2020, 14:59

Audiência Justificação designada para 23/11/2020 14:00 Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá

10/11/2020, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 10:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 17:22

Juntada de Termo

05/08/2020, 07:53

Conclusos para despacho

15/07/2020, 13:02

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE CARVALHO em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 17:47

Decorrido prazo de MADALENA DE FATIMA FRANCA em 08/05/2020 23:59:59.

11/05/2020, 17:47

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2020, 19:37

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2020, 19:37

Audiência Justificação cancelada 24/03/2020 13:00 Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá.

31/03/2020, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 16:44

Conclusos para despacho

17/03/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 09:36

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE CARVALHO em 22/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 10:58

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2019, 16:55

Juntada de Carta precatória

05/12/2019, 16:53

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2019, 12:57

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

18/11/2019, 13:14

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 16:32

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DE CARVALHO em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 06:54

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2019, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2019, 17:10

Audiência justificação designada 24/03/2020 13:00 Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá.

09/10/2019, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 15:15

Conclusos para decisão

16/08/2019, 09:45

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 09:45

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 17:41

Intimação

•07/11/2025, 12:57

Decisão

•04/11/2025, 13:47

Intimação

•05/09/2025, 12:37

Decisão

•29/08/2025, 12:38

Intimação

•15/08/2025, 15:03

Decisão

•15/08/2025, 14:01

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:40

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:40

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:40

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:40

Despacho

•18/08/2023, 15:39

Intimação

•14/07/2023, 17:55

Intimação

•14/07/2023, 17:55

Todos os documentos(29)

Intimação

•26/01/2026, 13:27

Sentença

•26/01/2026, 11:40

Intimação

•07/11/2025, 12:57

Decisão

•04/11/2025, 13:47

Intimação

•05/09/2025, 12:37

Decisão

•29/08/2025, 12:38

Intimação

•15/08/2025, 15:03

Decisão

•15/08/2025, 14:01

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:40

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:40

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:40

Documentos 2ª instância

•15/08/2025, 02:40

Despacho

•18/08/2023, 15:39

Intimação

•14/07/2023, 17:55

Intimação

•14/07/2023, 17:55

Sentença

•14/07/2023, 17:51

Despacho

•01/06/2023, 18:04

Intimação

•13/04/2023, 13:34

Intimação

•13/04/2023, 13:34

Sentença

•12/04/2023, 17:38

Despacho

•29/06/2022, 12:39

Despacho

•01/12/2020, 14:05

Ata de Audiência

•23/11/2020, 17:18

Intimação

•16/11/2020, 17:21

Intimação

•16/11/2020, 17:21

Decisão

•16/11/2020, 17:04

Despacho

•10/11/2020, 10:14

Despacho

•26/03/2020, 10:30

Despacho

•07/10/2019, 15:15