Habeas Corpus 0093746-88.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

ISAAC OLIVEIRA DA FE

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515041/2025

05/06/2025, 18:46

Protocolizada Petição 515041/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

05/06/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:50

Não conhecido o Habeas Corpus de ISAAC OLIVEIRA DA FE (PRESO)

03/06/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/05/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025, 07:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 423603/2025

14/05/2025, 07:21

Protocolizada Petição 423603/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025, 06:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 275821/2025

31/03/2025, 16:41

Protocolizada Petição 275821/2025 (OF - OFÍCIO) em 31/03/2025

31/03/2025, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:55

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515041/2025

05/06/2025, 18:46

Protocolizada Petição 515041/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025

05/06/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 12:00

DECISÃO LIMINAR

•26/03/2025, 10:20

05/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:50

Não conhecido o Habeas Corpus de ISAAC OLIVEIRA DA FE (PRESO)

03/06/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

14/05/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2025, 07:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 423603/2025

14/05/2025, 07:21

Protocolizada Petição 423603/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025, 06:01

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 275821/2025

31/03/2025, 16:41

Protocolizada Petição 275821/2025 (OF - OFÍCIO) em 31/03/2025

31/03/2025, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:55

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 260716/2025

27/03/2025, 09:51

Protocolizada Petição 260716/2025 (OF - OFÍCIO) em 27/03/2025

27/03/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:05

Expedição de Ofício nº 068511/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Mauá - SP solicitando informações (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

26/03/2025, 13:49

Expedição de Ofício nº 068482/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

26/03/2025, 13:49

Não concedida a medida liminar de ISAAC OLIVEIRA DA FE (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/03/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989656/SP (2025/0093746-7) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ISAAC OLIVEIRA DA FE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

20/03/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

20/03/2025, 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

20/03/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989656/SP (2025/0093746-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ISAAC OLIVEIRA DA FE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025, 16:15

Protocolizada Petição (originária) em 19/03/2025

19/03/2025, 12:56