Habeas Corpus 0154054-61.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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TrancamentoInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO

CPF

Autor

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO

Reu

RENAN MASCARENHAS CARMO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282894/2025

01/04/2025, 18:36

Protocolizada Petição 282894/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 242164/2025 - DESIS

01/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:15

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00242164 - DESIS no HC 822413

28/03/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0242164 - DESIS no HC 822413 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 17:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 246069/2025

24/03/2025, 16:16

Protocolizada Petição 246069/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/03/2025

24/03/2025, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/03/2025, 15:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 242164/2025

21/03/2025, 19:21

Protocolizada Petição 242164/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/03/2025

21/03/2025, 19:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:58

Expedição de Ofício nº 065577/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 32ª Vara Federal - Ceará solicitando informações ( VIA E-MAIL ).

20/03/2025, 09:58

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282894/2025

01/04/2025, 18:36

Protocolizada Petição 282894/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 242164/2025 - DESIS

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2025, 17:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/03/2025, 16:35

01/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:15

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00242164 - DESIS no HC 822413

28/03/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0242164 - DESIS no HC 822413 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 17:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 246069/2025

24/03/2025, 16:16

Protocolizada Petição 246069/2025 (OF - OFÍCIO) em 24/03/2025

24/03/2025, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/03/2025, 15:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 242164/2025

21/03/2025, 19:21

Protocolizada Petição 242164/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/03/2025

21/03/2025, 19:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:58

Expedição de Ofício nº 065577/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 32ª Vara Federal - Ceará solicitando informações ( VIA E-MAIL ).

20/03/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 822413/PE (2023/0154054-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: JOSE MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO ADVOGADOS: RAFAEL FONSECA TELES - BA029116 JOSÉ MAURICIO VASCONCELOS COQUEIRO - BA010439 IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO PACIENTE: RENAN MASCARENHAS CARMO DESPACHO Tendo em vista que no RHC n. 169.438, conexo a estes autos, também de minha relatoria, foi proferido acórdão na data de 17 de fevereiro de 2023, determinando a conclusão do inquérito policial n. 0000052-42.2015.405.8100, no prazo de 90 (noventa) dias, solicitem-se informações atualizadas ao Juízo de primeiro grau sobre o referido inquérito policial, as quais deverão ser prestadas preferencialmente pela Central do Processo Eletrônico e com senha de acesso para consulta aos autos. Intimem-se. Relator MESSOD AZULAY NETO

20/03/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações (Publicação prevista para 21/03/2025)

19/03/2025, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/06/2023, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 531836/2023

02/06/2023, 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2023, 17:49

Protocolizada Petição 531836/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2023

02/06/2023, 17:49

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 499935/2023

26/05/2023, 07:21

Protocolizada Petição 499935/2023 (OF - OFÍCIO) em 26/05/2023

26/05/2023, 07:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459752/2023

17/05/2023, 18:31

Protocolizada Petição 459752/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2023

17/05/2023, 18:20

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 456993/2023

17/05/2023, 10:21

Protocolizada Petição 456993/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 17/05/2023

17/05/2023, 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

17/05/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023, 19:10

Expedição de Ofício nº 044315/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 5ª Região solicitando informações ( VIA E-MAIL ).

16/05/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023, 21:10

Não concedida a medida liminar de RENAN MASCARENHAS CARMO

15/05/2023, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

12/05/2023, 12:26

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: REsp 1997084 (2022/0104589-4)

12/05/2023, 12:15

Protocolizada Petição (originária) em 10/05/2023

10/05/2023, 18:45

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/05/2023, 21:10