Agravo em Recurso Especial 0161658-22.2018.8.13.0145 - STJ | JusConsulta

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—

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · STJ · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · STJ · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do JD Convocado Mauro Riuji Yamane 2° Grau · STJ · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Mauro Riuji Yamane

Partes do Processo

PEDRO ARAUJO PARREIRAS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

31/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243329/2025

22/03/2025, 11:51

Protocolizada Petição 243329/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2025

22/03/2025, 11:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:44

Expedição de Ofício nº 065305/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Tribunal do Júri de Juiz de Fora - MG comunicando decisão

19/03/2025, 18:13

Prejudicado o recurso de PEDRO ARAUJO PARREIRAS

19/03/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1104568/2024

11/12/2024, 18:16

Protocolizada Petição 1104568/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/12/2024

11/12/2024, 17:53

Expedição de Ofício nº 246484/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Tribunal do Júri de Juiz de Fora - MG prestando informações sobre o processo

11/12/2024, 17:22

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1102944/2024

11/12/2024, 13:51

Protocolizada Petição 1102944/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/12/2024

11/12/2024, 13:30

Retirada de pauta Petição Nº 635313/2024 - AgRg no AREsp 2658595

24/09/2024, 11:50

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

31/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243329/2025

22/03/2025, 11:51

Protocolizada Petição 243329/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2025

22/03/2025, 11:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

Documentos

Ofício

•19/03/2025, 18:09

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 17:00

21/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:44

Expedição de Ofício nº 065305/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Tribunal do Júri de Juiz de Fora - MG comunicando decisão

19/03/2025, 18:13

Prejudicado o recurso de PEDRO ARAUJO PARREIRAS

19/03/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1104568/2024

11/12/2024, 18:16

Protocolizada Petição 1104568/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/12/2024

11/12/2024, 17:53

Expedição de Ofício nº 246484/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Tribunal do Júri de Juiz de Fora - MG prestando informações sobre o processo

11/12/2024, 17:22

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1102944/2024

11/12/2024, 13:51

Protocolizada Petição 1102944/2024 (OF - OFÍCIO) em 11/12/2024

11/12/2024, 13:30

Retirada de pauta Petição Nº 635313/2024 - AgRg no AREsp 2658595

24/09/2024, 11:50

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 771541/2024

05/09/2024, 09:21

Protocolizada Petição 771541/2024 (OF - OFÍCIO) em 05/09/2024

05/09/2024, 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/08/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 700256/2024

19/08/2024, 18:11

Protocolizada Petição 700256/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024 Petição Nº 635313/2024 - AgRg

14/08/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024, 18:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/08/2024, 14:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/08/2024, 14:56

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 101217 (2018/0191222-6)

13/08/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024, 13:24

Revogada decisão anterior datada de 01/07/2024

12/08/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0635313 - AgRg no AREsp 2658595 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 635313/2024

01/08/2024, 10:31

Protocolizada Petição 635313/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2024

01/08/2024, 10:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570684/2024

04/07/2024, 14:21

Protocolizada Petição 570684/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

04/07/2024, 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

03/07/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024, 21:30

Não conhecido o recurso de PEDRO ARAUJO PARREIRAS

01/07/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024, 18:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/06/2024, 10:56

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/08/2024, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 21:30