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Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Presidãncia

Partes do Processo

THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOADSON OLIVEIRA LIMA

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA

OAB/BA 067447·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256782/2025

26/03/2025, 16:36

Protocolizada Petição 256782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:33

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA, Dr(a) THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA, OAB/BA sob nº 067447.

21/03/2025, 09:11

Denegado o Habeas Corpus a JOADSON OLIVEIRA LIMA (PRESO)

20/03/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989567/BA (2025/0092870-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA ADVOGADO: THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA - BA067447 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE: JOADSON OLIVEIRA LIMA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 16:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025, 16:00

Protocolizada Petição (originária) em 18/03/2025

18/03/2025, 22:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 21:40