Habeas Corpus 0094088-02.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Partes do Processo

MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

VALENTIM CALDEIRA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

HUGO HOLT CASTRO

CPF

TERCEIRO

VALENTIN CALDEIRA DE SOUZA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/RJ 228285·CPF·Representa: Autor

ANDREA MACEDO ALMEIDA

OAB/RJ 106489·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO REINALDO DE SOUZA

OAB/RJ 001712·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

VALENTIM CALDEIRA DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

HUGO HOLT CASTRO

CPF

TERCEIRO

VALENTIN CALDEIRA DE SOUZA

TERCEIRO

ANDRE PEREIRA GUIMARAES

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254445/2025

26/03/2025, 10:51

Protocolizada Petição 254445/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 10:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 20:00

Denegado o Habeas Corpus a VALENTIM CALDEIRA DE SOUZA

20/03/2025, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989681/RJ (2025/0094088-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE: MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADOS: ÁLVARO REINALDO DE SOUZA - RJ001712A MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA - RJ228285 ANDREA MACEDO ALMEIDA - RJ106489 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: VALENTIM CALDEIRA DE SOUZA CORRÉU: HUGO HOLT CASTRO CORRÉU: VALENTIN CALDEIRA DE SOUZA CORRÉU: ANDRE PEREIRA GUIMARAES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 16:45

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 90173 (2017/0257910-9)

19/03/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/03/2025, 15:11

Protocolizada Petição (originária) em 19/03/2025

19/03/2025, 14:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 20:00