Agravo de Instrumento 5057398-64.2020.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonãalves

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ

Autor

ALUISIO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 18:17

Recebidos os autos do STJ

28/05/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

11/04/2025, 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5057398642020404000020250411131443

11/04/2025, 13:14

Expedição de ofício

11/04/2025, 13:13

Recebidos os autos do STJ

11/04/2025, 13:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50574466320204047100/RS

10/04/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2203086/RS (2025/0089981-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: ALUISIO MARTINS ADVOGADO: ALUÍSIO MARTINS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS022572 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5057398642020404000020250317163215

17/03/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/02/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/02/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:14

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

28/05/2025, 18:17

Recebidos os autos do STJ

28/05/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

11/04/2025, 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5057398642020404000020250411131443

11/04/2025, 13:14

Expedição de ofício

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 12:27

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•24/02/2025, 21:03

11/04/2025, 13:13

Recebidos os autos do STJ

11/04/2025, 13:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50574466320204047100/RS

10/04/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2203086/RS (2025/0089981-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: ALUISIO MARTINS ADVOGADO: ALUÍSIO MARTINS (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS022572 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5057398642020404000020250317163215

17/03/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/02/2025, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/02/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

24/02/2025, 21:08

Recurso Especial Admitido

24/02/2025, 21:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

09/01/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/01/2025, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

31/10/2024, 16:41

Juntada de Petição

31/10/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2024, 18:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SRECTS

30/10/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/10/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/10/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2024, 11:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

09/10/2024, 17:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/10/2024, 16:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 09/10/2024 16:00</b>

19/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 09/10/2024 16:00</b><br>Sequencial: 188

18/09/2024, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/09/2024, 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/09/2024, 15:20

Remetidos os Autos - ST4 -> GAB41

26/02/2021, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/02/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/01/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/01/2021, 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/01/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB41 -> ST4

20/01/2021, 16:14

Não Concedida a tutela provisória

20/01/2021, 16:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

03/12/2020, 12:31

ACÓRDÃO

•09/10/2024, 17:04

EXTRATO DE ATA

•09/10/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 16:14