Apelação Cível 5013586-50.2022.4.04.7000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 158.000,00

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 5ª VF de Curitiba 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

JOSE SOARES PEREIRA

CPF

Autor

SPE PROJETO 4 LTDA.

CNPJ

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR 042216·CPF·Representa: Autor

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR 049171·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

OAB/PR 040831·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO

OAB/RS 031762·CPF·Representa: Réu

KARINE VOLPATO GALVANI

OAB/RS 057824·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL FERNANDO PASTRE

OAB/PR 042216·CPF·Representa: Autor

LAURA VITAL FIUZA

OAB/PR 049171·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FULGENCIO DA CRUZ

OAB/PR 040831·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO

OAB/RS 031762·CPF·Representa: Réu

KARINE VOLPATO GALVANI

OAB/RS 057824·CPF·Representa: Réu

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR

OAB/RS 024165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05

24/09/2025, 15:00

Recebidos os autos do STJ

23/09/2025, 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013586502022404700020250313114934

13/03/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/02/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/02/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/02/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/02/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 08:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

17/02/2025, 22:17

Recurso Especial Admitido

17/02/2025, 22:14

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

31/01/2025, 09:09

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB05

24/09/2025, 15:00

Recebidos os autos do STJ

23/09/2025, 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5013586502022404700020250313114934

13/03/2025, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 15:25

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 15:25

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/02/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/02/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/02/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/02/2025, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 08:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

17/02/2025, 22:17

Recurso Especial Admitido

17/02/2025, 22:14

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

31/01/2025, 09:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

05/12/2024, 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/10/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/10/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2024, 09:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST12 -> SRECTS

30/10/2024, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

30/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/10/2024, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/10/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

06/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para AUX044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

30/09/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB123 -> ST12

26/09/2024, 13:34

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/09/2024, 14:31

Juntada de certidão

19/09/2024, 12:51

Remetidos os Autos - ST12 -> GAB123

09/09/2024, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 09:30</b>

09/09/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 09:30 - Sala de Sessões no PR - JFPR, 6º andar, Sede Cabral - Curitiba/PR</b><br>Sequencial: 443

06/09/2024, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

06/09/2024, 15:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB123 -> ST12

05/09/2024, 17:11

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)

22/07/2024, 09:38

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

19/07/2024, 17:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/02/2025, 22:14

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/10/2024, 09:46

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•09/10/2024, 09:46

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 13:34

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 14:31