Mandado de Segurança 0024524-20.1994.3.00.0000 - STJ

Mandado de Segurança 0024524-20.1994.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

26/05/2026, 11:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026

20/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte exequente

17/05/2026, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2026

17/05/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

06/05/2026, 16:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, para VALERIA FONSECA DE CARVALHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 465.

10/03/2026, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:11

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

26/02/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

09/02/2026, 19:16

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

19/01/2026, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

19/01/2026, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

23/12/2025, 16:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/05/2026, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/05/2026, 20:10

—

Partes do Processo(10)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte exequente

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, para VALERIA FONSECA DE CARVALHO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 465.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

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Todos os documentos(21)