Habeas Corpus 0092943-08.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

MAURICIO DA SILVA MONTEIRO

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Reu

SAMUEL DA SILVA SANTEIRO

CPF

TERCEIRO

HUDSON THIAGO FAEDA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

RIAN MATOS MARCAL

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAURÍCIO DA SILVA MONTEIRO

OAB/GO 058651·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MAURICIO DA SILVA MONTEIRO

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Reu

SAMUEL DA SILVA SANTEIRO

CPF

TERCEIRO

HUDSON THIAGO FAEDA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

RIAN MATOS MARCAL

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806536/2025

01/09/2025, 17:46

Protocolizada Petição 806536/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:13

Expedição de Ofício nº 226198/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

25/08/2025, 11:48

Expedição de Ofício nº 226589/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal - Cidade Gaúcha - PR comunicando decisão

25/08/2025, 11:48

Concedido o Habeas Corpus a SAMUEL DA SILVA SANTEIRO (PRESO)

24/08/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

24/08/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/07/2025, 16:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 642677/2025

14/07/2025, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/07/2025, 14:45

Protocolizada Petição 642677/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/07/2025

14/07/2025, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 252527/2025 - PExt

28/03/2025, 00:47

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806536/2025

01/09/2025, 17:46

Protocolizada Petição 806536/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

Documentos

Ofício

•25/08/2025, 11:46

Ofício

•25/08/2025, 11:46

28/08/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:13

Expedição de Ofício nº 226198/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

25/08/2025, 11:48

Expedição de Ofício nº 226589/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal - Cidade Gaúcha - PR comunicando decisão

25/08/2025, 11:48

Concedido o Habeas Corpus a SAMUEL DA SILVA SANTEIRO (PRESO)

24/08/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

24/08/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/07/2025, 16:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 642677/2025

14/07/2025, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/07/2025, 14:45

Protocolizada Petição 642677/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/07/2025

14/07/2025, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 252527/2025 - PExt

28/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:01

Conhecido o recurso de RIAN MATOS MARCAL e não-provido - Petição Nº 2025/00252527 - PExt no HC 989594

26/03/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0252527 - PExt no HC 989594 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/03/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

25/03/2025, 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/03/2025, 19:00

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 252527/2025

25/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 252527/2025 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:26

Expedição de Ofício nº 067186/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

24/03/2025, 14:26

Expedição de Ofício nº 067191/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal - Cidade Gaúcha - PR comunicando decisão

24/03/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 11:50

Concedida a medida liminar de SAMUEL DA SILVA SANTEIRO (PRESO)

24/03/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989594/PR (2025/0092943-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: MAURICIO DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: MAURÍCIO DA SILVA MONTEIRO - GO058651 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE: SAMUEL DA SILVA SANTEIRO CORRÉU: HUDSON THIAGO FAEDA PEREIRA CORRÉU: RIAN MATOS MARCAL INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

19/03/2025, 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

19/03/2025, 18:45

Protocolizada Petição (originária) em 19/03/2025

19/03/2025, 03:04

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2025, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/03/2025, 15:30

Ofício

•24/03/2025, 13:41

Ofício

•24/03/2025, 13:40

DECISÃO LIMINAR

•24/03/2025, 11:50