Agravo em Recurso Especial 0022945-29.2006.8.26.0597 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0022945-29.2006.8.26.0597 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422501/2025

13/05/2025, 19:31

Protocolizada Petição 422501/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 19:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 1084554/2024 - AgInt

13/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084554 - AgInt no AREsp 2693139 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 14:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRINHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01084554/2024 - AgInt no AREsp 2693139/SP

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/04/2025, 14:55

Expedição de Ofício de Intimação nº I000235-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

15/04/2025, 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:10

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084554/2024 - AgInt no AREsp 2693139/SP

11/04/2025, 18:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2025, 14:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/03/2025, 18:09

—

Partes do Processo(55)

Transitado em Julgado em 27/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422501/2025

Protocolizada Petição 422501/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 1084554/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084554 - AgInt no AREsp 2693139 - Publicação prevista para 13/05/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRINHA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01084554/2024 - AgInt no AREsp 2693139/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Ofício de Intimação nº I000235-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084554/2024 - AgInt no AREsp 2693139/SP

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