Conflito de Competência 0092182-74.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0092182-74.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397068/2025

07/05/2025, 14:41

Protocolizada Petição 397068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:06

Expedição de Ofício nº 005693/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE CEARÁ-MIRIM - RN (via malote digital - código de rastreabilidade: 30020252540496)

05/05/2025, 11:16

Expedição de Ofício nº 005695/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA DE NATAL - SJ/RN (via malote digital - código de rastreabilidade: 30020252540495)

05/05/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025, 20:50

Declarado competente o Juízo estadual, o suscitante.

30/04/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/04/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 38280 e ao despacho de fl. 152, certifico que se procedeu à inclusão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA como interessado.

25/04/2025, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/04/2025, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 355060/2025

24/04/2025, 12:31

Protocolizada Petição 355060/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 11:59

Documentos

Ofício

•05/05/2025, 11:16