Execução em Mandado de Segurança 0157211-86.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0157211-86.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 20692, 20693 / DF - Originária (pagamento total)

14/11/2025, 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

12/11/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para o Ministério Público Federal se pronunciar acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

12/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1015783/2025

21/10/2025, 19:30

Protocolizada Petição 1015783/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2025

21/10/2025, 19:12

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1006144/2025

20/10/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1006144/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2025

20/10/2025, 10:51

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 14/10/2025

14/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 14/10/2025)

10/10/2025, 09:29

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

06/10/2025, 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 643770/2025

14/07/2025, 19:11

Protocolizada Petição 643770/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 14/07/2025

14/07/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca das decisões de fls. 1615-1617, 1618-1619 e 1620-1621.

07/07/2025, 15:07

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/05/2025, 20:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/05/2025, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ExeMS 4151/DF (2016/0157211-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO EXEQUENTE: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADVOGADO: MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO E OUTRO(S) - DF016362 EXECUTADO: UNIÃO INTERESSADO: ANA MARGARIDA DE BARROS ABOUMRAD HERDEIROS DE: ONOFRE DE BARROS ADVOGADOS: ANDRÉ CAVALCANTE BARROS E OUTRO(S) - DF022948 MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 INTERESSADO: VALERIA CHAVES DE CARVALHO GOMES HERDEIROS DE: ORLANDO DE CARVALHO INTERESSADO: ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR INTERESSADO: MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS HERDEIROS DE: ORLANDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 INTERESSADO: FERNANDA BRANDÃO PONTES HERDEIROS DE: ORLANDO MAGALHAES PONTES ADVOGADOS: JOEL RENDÃO RUSBIOS GOIS - RJ219410 JOSE BARROS FERNANDEZ - RJ103914 INTERESSADO: LUIZ CARLOS NOGUEIRA PONTES INTERESSADO: ANNE PONTES MEDEIROS INTERESSADO: GISELE PONTES DA SILVA INTERESSADO: EDINA AMELIA PONTES DA SILVA INTERESSADO: SUZANE PONTES DA SILVA HERDEIROS DE: ORLANDO MAGALHAES PONTES ADVOGADO: MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM - DF016619 INTERESSADO: OLINTO FABBRI PETRILLI INTERESSADO: OLINTO PARCIANELLO INTERESSADO: OLIVALDO SUPHIATTI INTERESSADO: OLIVIA SOARES VIEIRA INTERESSADO: OMAR MAGALHAES INTERESSADO: OMAR PRETESTATO DO ROZARIO INTERESSADO: ONDINA ABREU FERREIRA DE BARROS INTERESSADO: ONDINA AUGUSTA LOBO DE OLIVEIRA INTERESSADO: ONDINA NOGUEIRA SIGOLO INTERESSADO: ONOFRE CLOVES DE OLIVEIRA INTERESSADO: ONOFRE IANKOSKI INTERESSADO: ONOFRE NAMORATTO INTERESSADO: ONORI GERALDO FERRONATTO INTERESSADO: ORCIRIO DOS SANTOS PAZ INTERESSADO: ORIDIO MEIRA ALVES INTERESSADO: ORLANDO DE BARROS SILVA INTERESSADO: ORLANDO DE FREITAS INTERESSADO: ORLANDO GOMES INTERESSADO: ORLANDO MACHADO TUPINI INTERESSADO: ORLANDO PEREIRA SILVA INTERESSADO: ANDRE LUIZ PALUCH DE FREITAS INTERESSADO: BERNARDO FREITAS INTERESSADO: GILCE SOUZA FREITAS INTERESSADO: GISELE FREITAS ERHARDT INTERESSADO: GUILHERME FREITAS INTERESSADO: HELTON DE SOUZA FREITAS DECISÃO Intime-se a UNIÃO acerca dos Termos Individuais de Acordo firmados por ONORI GERALDO FERRONATTO, OLINTO PARCIANELLO, ORIDIO MEIRA ALVES e ONDINA ABREU FERREIRA DE BARROS, acostados às fl. 1551, 1555, 1560 e 1569, bem como, em relação aos dois últimos, da decisão que extinguiu a execução, proferida nos EmbExeMS 6864/DF (2008/0124158-6), juntada por cópia às fls. 1562-1565, e da petição de desistência apresentada na ExeMS 6864/DF (2007/0221225-6), juntada por cópia às fls. 1582-1584. A título de colaboração, registre-se que consta, às fls. 329-331 da ExeMS 6864/DF (2007/0221225-6), decisão homologatória do pedido de desistência em relação a ONDINA ABREU FERREIRA DE BARROS. Havendo anuência da Fazenda Pública, tácita ou expressa, quanto à adesão ao acordo pelos referidos substituídos, fica desde logo autorizada a expedição das requisições de pagamento, com destaque de honorários advocatícios, observados os instrumentos contratuais acostados aos autos, o termo de renúncia individual e o valor a ser indicado pela devedora mediante juntada da respectiva planilha individual de cálculo. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

20/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(36)

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº s 20692, 20693 / DF - Originária (pagamento total)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para o Ministério Público Federal se pronunciar acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1015783/2025

Protocolizada Petição 1015783/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1006144/2025

Protocolizada Petição 1006144/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2025

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 14/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificar regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 14/10/2025)

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos, para expedição de requisições, em atendimento à decisão retro.

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 643770/2025

Protocolizada Petição 643770/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 14/07/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca das decisões de fls. 1615-1617, 1618-1619 e 1620-1621.

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