Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de providências bancárias realizadas nos autos em 10/12/2025
10/12/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/12/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de providências bancárias realizadas nos autos. Publicação prevista para 10/12/2025)
05/12/2025, 07:41
Ato ordinatório praticado : Juntada do Ofício nº 667/2025 AG 0847 - Caixa Econômica Federal
04/12/2025, 16:18
Expedição de Ofício nº 000803/2025, enviado à Caixa Econômica Federal .
19/11/2025, 08:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 967055/2025 - PET
06/11/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:03
Deferido o pedido de ARDEL PAIVA GOMES - ESPÓLIO e ELIANE BENSUSAN DE SOUZA
03/11/2025, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0967055 - PET no Prc 12006 - Publicação prevista para 06/11/2025
03/11/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)
03/11/2025, 18:16
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 967055/2025
09/10/2025, 15:01
Protocolizada Petição 967055/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2025
09/10/2025, 14:47
Juntada de Certidão :
Em atendimento à demanda 46423 e à decisão de fls. 287/288, certifico que se procedeu à inclusão do complemento ESPÓLIO ao lado do nome de ARDEL PAIVA GOMES e à inclusão de CHRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES e ALCENIR PAIVA GOMES como interessadas.
11/09/2025, 14:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 433083/2025 - PET
04/09/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025, 01:25
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/11/2025, 20:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•01/09/2025, 23:40
Expedição de Ofício nº 000803/2025, enviado à Caixa Econômica Federal .
19/11/2025, 08:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 967055/2025 - PET
06/11/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 01:03
Deferido o pedido de ARDEL PAIVA GOMES - ESPÓLIO e ELIANE BENSUSAN DE SOUZA
03/11/2025, 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0967055 - PET no Prc 12006 - Publicação prevista para 06/11/2025
03/11/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)
03/11/2025, 18:16
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 967055/2025
09/10/2025, 15:01
Protocolizada Petição 967055/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2025
09/10/2025, 14:47
Juntada de Certidão :
Em atendimento à demanda 46423 e à decisão de fls. 287/288, certifico que se procedeu à inclusão do complemento ESPÓLIO ao lado do nome de ARDEL PAIVA GOMES e à inclusão de CHRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES e ALCENIR PAIVA GOMES como interessadas.
11/09/2025, 14:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 433083/2025 - PET
04/09/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025, 01:25
Deferido o pedido de ALCENIR PAIVA GOMES e CHRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES e determinada intimação - Petição Nº 2025/00433083 - PET no Prc 12006
01/09/2025, 23:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0433083 - PET no Prc 12006 - Publicação prevista para 04/09/2025
01/09/2025, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)
01/09/2025, 19:36
Publicado Vistas Diversas em 25/08/2025
25/08/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (vista acerca do pagamento deste precatório efetuado da seguinte forma: (a) depósito do valor do beneficiário principal em conta disponível para levantamento, que poderá ser efetuado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal; (b) depósito do valor dos advogados beneficiários em conta bloqueada até ulterior decisão deste Tribunal. Publicação prevista para 25/08/2025)
20/08/2025, 14:02
Ato ordinatório praticado : Juntada do Ofício n. 415/2025 AG 0847 - Caixa Econômica Federal
15/08/2025, 16:53
Expedição de Ofício nº 000478/2025 para a Caixa Econômica Federal.
07/08/2025, 19:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
29/07/2025, 18:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
29/07/2025, 18:08
Expedição de Ordem bancária PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO
29/07/2025, 18:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28/07/2025, 15:53
Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
04/07/2025, 16:18
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 560090/2025
18/06/2025, 16:01
Protocolizada Petição 560090/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025
18/06/2025, 15:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 433895/2025
15/05/2025, 21:31
Protocolizada Petição 433895/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2025
15/05/2025, 21:11
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 433083/2025
15/05/2025, 20:01
Protocolizada Petição 433083/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/05/2025
15/05/2025, 19:43
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).
15/04/2025, 10:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025
24/03/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Prc 12006/DF (2024/0093737-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: ELIANE BENSUSAN DE SOUZA
REQUERENTE: ARDEL PAIVA GOMES
ADVOGADO: OTÁVIO PUPP DEGRAZIA - DF022548
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DESPACHO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 7200 (200600923618), expedido em favor de ELIANE BENSUSAN DE SOUZA com destaque de honorários advocatícios contratuais para ARDEL PAIVA GOMES. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observadas as preferências legais. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/03/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025
19/03/2025, 20:30
Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento
19/03/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)
19/03/2025, 15:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte em 10/05/2024
10/05/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte
09/05/2024, 18:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte. Publicação prevista para 10/05/2024)
09/05/2024, 17:21
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 300458/2024
18/04/2024, 15:51
Protocolizada Petição 300458/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/04/2024
18/04/2024, 15:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
17/04/2024, 19:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 297765/2024
17/04/2024, 19:11
Protocolizada Petição 297765/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2024
17/04/2024, 18:50
Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir, de cópia da petição apresentada às fls. 2872 nos autos da ExeMS 7200/DF (2006/0092361-8), em resposta à intimação à parte requerida para verificar a regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos.
16/04/2024, 23:01
Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 09/04/2024
09/04/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos
08/04/2024, 18:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202400937374. Publicação prevista para 09/04/2024)
08/04/2024, 09:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
19/03/2024, 15:55
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ