Execução em Mandado de Segurança 0036762-46.2009.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0036762-46.2009.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 23:40

Proferido despacho de mero expediente determinando cientificar a(s) parte(s)

15/09/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

15/09/2025, 18:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 01/09/2025, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 429.

02/09/2025, 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 13/08/2025, para SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - ASSIBGE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 429.

14/08/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 1118199/2021 - PET

05/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:02

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação das partes - Petição Nº 2021/01118199 - PET na ExeMS 7993

01/08/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1118199 - PET na ExeMS 7993 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

31/07/2025, 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 584121/2025

26/06/2025, 10:31

Protocolizada Petição 584121/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 10:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/09/2025, 23:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/08/2025, 19:00

—

Partes do Processo(28)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando cientificar a(s) parte(s)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2025 e término em 01/09/2025, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 429.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 1118199/2021 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação das partes - Petição Nº 2021/01118199 - PET na ExeMS 7993

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1118199 - PET na ExeMS 7993 - Publicação prevista para 05/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 584121/2025

Protocolizada Petição 584121/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

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