Juntada de Certidão : Reportando-me à petição de fls. 322-328, certifico que o advogado DIOGO MONETTO MENDES, OAB/RJ 197.153, foi incluído na autuação destes autos.
31/03/2026, 15:54
Juntada de Petição de nº 301999/2026
31/03/2026, 13:43
Processo Desarquivado
31/03/2026, 13:43
Protocolizada Petição 301999/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/03/2026
30/03/2026, 21:03
Arquivado Definitivamente
03/12/2025, 13:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 02/12/2025, para ARDEL PAIVA GOMES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 286.
03/12/2025, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de providências bancárias realizadas nos autos em 27/11/2025
27/11/2025, 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de providências bancárias realizadas nos autos. Publicação prevista para 27/11/2025)
25/11/2025, 14:35
Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 618/2025-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.
25/11/2025, 10:06
Expedição de Ofício nº 000739/2025 enviado à Caixa Econômica Federal
07/11/2025, 15:28
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 50460 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para acrescentar o complemento espólio ao lado do nome da pessoa falecida ARDEL PAIVA GOMES e incluir CHRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES e ALCENIR PAIVA GOMES como interessadas, conforme decisão de fls. 303/304.
30/10/2025, 11:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 966997/2025 - PET
29/10/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 02:41
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•24/10/2025, 21:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•01/09/2025, 23:30
03/12/2025, 13:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 02/12/2025, para ARDEL PAIVA GOMES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 286.
03/12/2025, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de providências bancárias realizadas nos autos em 27/11/2025
27/11/2025, 06:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/11/2025, 01:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de providências bancárias realizadas nos autos. Publicação prevista para 27/11/2025)
25/11/2025, 14:35
Ato ordinatório praticado Juntada de ofício da caixa econômica federal n° 618/2025-AG 0847 DF, com cumprimento e providências.
25/11/2025, 10:06
Expedição de Ofício nº 000739/2025 enviado à Caixa Econômica Federal
07/11/2025, 15:28
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 50460 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/2/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para acrescentar o complemento espólio ao lado do nome da pessoa falecida ARDEL PAIVA GOMES e incluir CHRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES e ALCENIR PAIVA GOMES como interessadas, conforme decisão de fls. 303/304.
30/10/2025, 11:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025 Petição Nº 966997/2025 - PET
29/10/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 02:41
Deferido o pedido de ARDEL PAIVA GOMES - ESPÓLIO, OSVALDO FLAVIO CARVALHO DEGRAZIA - ESPÓLIO e PAULO ARTHUR MONETTO
24/10/2025, 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0966997 - PET no Prc 12000 - Publicação prevista para 29/10/2025
24/10/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)
24/10/2025, 19:36
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 966997/2025
09/10/2025, 15:01
Protocolizada Petição 966997/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2025
09/10/2025, 14:42
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 46419 e à decisão de fls. 286/287, certifico que se procedeu à inclusão do complemento ESPÓLIO ao lado do nome de ARDEL PAIVA GOMES e à inclusão de CHRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES e ALCENIR PAIVA GOMES como interessadas.
05/09/2025, 10:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 433712/2025 - PET
04/09/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0433712 - PET no Prc 12000 - Publicação prevista para 04/09/2025
01/09/2025, 23:30
Deferido o pedido de ALCENIR PAIVA GOMES e CHRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES e determinada intimação - Petição Nº 2025/00433712 - PET no Prc 12000
01/09/2025, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)
01/09/2025, 19:36
Publicado Vistas Diversas em 25/08/2025
25/08/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (vista acerca do pagamento deste precatório efetuado da seguinte forma: (a) depósito do valor do beneficiário principal em conta disponível para levantamento, que poderá ser efetuado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal; (b) depósito do valor dos advogados beneficiários em conta bloqueada até ulterior decisão deste Tribunal. Publicação prevista para 25/08/2025)
20/08/2025, 14:02
Ato ordinatório praticado : Juntada do Ofício n. 415/2025 AG 0847 - Caixa Econômica Federal
15/08/2025, 16:53
Expedição de Ofício nº 000478/2025 para a Caixa Econômica Federal.
07/08/2025, 19:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
29/07/2025, 18:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
29/07/2025, 18:08
Expedição de Ordem bancária PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO
29/07/2025, 18:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28/07/2025, 15:53
Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
04/07/2025, 16:18
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 560135/2025
18/06/2025, 16:01
Protocolizada Petição 560135/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025
18/06/2025, 15:48
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 433712/2025
15/05/2025, 20:51
Protocolizada Petição 433712/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/05/2025
15/05/2025, 20:39
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).
15/04/2025, 10:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025
24/03/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Prc 12000/DF (2024/0093665-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: PAULO ARTHUR MONETTO
REQUERENTE: ARDEL PAIVA GOMES
REQUERENTE: OSVALDO FLAVIO CARVALHO DEGRAZIA
ADVOGADO: OTÁVIO PUPP DEGRAZIA - DF022548
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DECISÃO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 7200 (200600923618), expedido em favor de PAULO ARTHUR MONETTO com destaque de honorários advocatícios contratuais para o ESPÓLIO de OSVALDO FLAVIO CARVALHO DEGRAZIA e ARDEL PAIVA GOMES. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, considerando tratar-se de beneficiário de destaque de honorários advocatícios contratuais falecido, determino o pagamento condicionado à existência de disponibilidade financeira, com marcação de bloqueio parcial do precatório (incidente apenas sobre a verba contratual do de cujus), mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observadas as preferências legais. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Após, intime-se o ESPÓLIO de OSVALDO FLAVIO CARVALHO DEGRAZIA, na pessoa de seu advogado, a fim de que promova a partilha/sobrepartilha do crédito (art. 3º, §§ 6º e 7º da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014, com redação dada pela Instrução Normativa STJ/GP n. 17/2019). Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem cumprimento da providência, arquivem-se os autos, podendo ser reativados em caso de nova petição. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/03/2025, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento
19/03/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025
19/03/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)
19/03/2025, 18:23
Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte em 10/05/2024
10/05/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte
09/05/2024, 18:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte. Publicação prevista para 10/05/2024)
09/05/2024, 17:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
22/04/2024, 08:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 309332/2024
22/04/2024, 08:11
Protocolizada Petição 309332/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024
22/04/2024, 07:52
Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir, de cópia da petição apresentada às fls. 2872 nos autos da ExeMS 7200/DF (2006/0092361-8), em resposta à intimação à parte requerida para verificar a regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos.
16/04/2024, 23:00
Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 09/04/2024
09/04/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos
08/04/2024, 18:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202400936655. Publicação prevista para 09/04/2024)
08/04/2024, 09:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
19/03/2024, 15:41
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ