Habeas Corpus 0311661-06.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0311661-06.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 1087588/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 938769/PB (2024/0311661-9) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: DIEGO RONIELLYSON DE SOUSA BARROS ADVOGADOS: LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA - SP314218 GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA - SP502794 INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Ata de Julgamento da sessão da QUINTA TURMA, Ordinária, do dia 17/12/2024 - Resultado de julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental."

03/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 938769/PB (2024/0311661-9) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: DIEGO RONIELLYSON DE SOUSA BARROS ADVOGADOS: LUCINEUDO PEREIRA DE LIMA - SP314218 GUILHERME CLETO PINTO PEREIRA - SP502794 INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

02/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1087588 - AgRg no HC 938769 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1087588/2024 - AgRg no HC 938769

17/12/2024, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/12/2024, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1087588/2024

06/12/2024, 18:31

Protocolizada Petição 1087588/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

06/12/2024, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

25/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024, 18:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:30

Ofício

•21/11/2024, 17:29

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