Precatório 0095047-07.2024.3.00.0000 - STJ

Precatório 0095047-07.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 07:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 12/08/2025

12/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202400950472. Publicação prevista para 12/08/2025)

07/08/2025, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

29/07/2025, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

29/07/2025, 18:08

Expedição de Ordem bancária PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO

29/07/2025, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

28/07/2025, 15:54

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

03/07/2025, 18:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).

15/04/2025, 10:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Prc 12071/DF (2024/0095047-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: MARIA DE LOURDES VIEIRA SILVA REQUERENTE: MACHADO E MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO RAMOS JUBE - GO010989 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DECISÃO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 3099 (201401074261), expedido em favor de MARIA DE LOURDES VIEIRA SILVA com destaque de honorários advocatícios contratuais para MACHADO E MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Intimada acerca da regularidade formal, a parte requerida não se opôs. Informou, porém, que requereu nos autos principais o decote/abatimento dos honorários sucumbenciais devidos. Em parecer, o Ministério Público Federal opinou pelo cumprimento integral da ordem. É o relatório. Decido. Nos autos principais (fls. 1098-1099 e 1101-1103) foi autorizado o decote/abatimento dos honorários sucumbenciais devidos pela parte requerente. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observadas as preferências legais, bem como o decote de sucumbência. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025, 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento

19/03/2025, 20:20

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 15:27

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2025, 20:20

—

Arquivado Definitivamente

Publicado VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) em 12/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) requerente(s) para ciência do pagamento/depósito do valor do(a) PRC/RPV na CEF (cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência) - PROCESSO Nº 202400950472. Publicação prevista para 12/08/2025)

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Expedição de Ordem bancária PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento

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