Procedimento Comum Cível 5009093-95.2020.8.13.0313 - STJ

Procedimento Comum Cível 5009093-95.2020.8.13.0313 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 18:12

Juntada de certidão de baixa

27/06/2025, 16:11

Decorrido prazo de VALE S/A em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:30

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:25

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:26

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 02:57

Recebidos os autos

25/04/2025, 02:57

Recebidos os autos

25/04/2025, 02:57

Conclusos para decisão

25/04/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2768234/MG (2024/0387298-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI REQUERENTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - MG093274 REQUERIDO: ROMILTON ACACIO RODRIGUES REQUERIDO: VANILDA SILVA FAGUNDES REQUERIDO: PAULO CESAR RODRIGUES ADVOGADO: NELMA GONÇALVES DE SOUZA - MG111288 INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL INTERESSADO: VALE S.A DECISÃO Tratando-se a desistência de ato dispositivo que independe de consentimento da parte contrária (art. 998 do CPC) e tendo em vista o disposto no art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência (fl. 1393/1395), determinando a baixa dos autos ao Juízo de origem. Não havendo recurso, baixem-se à origem. Intimem-se. Relator MARIA ISABEL GALLOTTI

21/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•20/05/2025, 16:26

Documentos 2ª instância

•25/04/2025, 02:57

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de baixa

Decorrido prazo de VALE S/A em 30/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 30/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 28/05/2025 23:59.

Publicado Intimação em 23/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(90)

Todos os documentos(18)