Habeas Corpus 0421824-53.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0421824-53.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 244003/2025

24/03/2025, 09:41

Protocolizada Petição 244003/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025 Petição Nº 203644/2025 - DESIS

21/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 958857/RS (2024/0421824-9) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) REQUERENTE: DIONATHAN GABRIEL FREITAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: GIANDERSON GUIDO GIRARDI - RS123249 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Na Petição protocolizada sob o n. 00203644/2025 (fl. 1520), a Defesa requer a desistência do feito. Ante o exposto, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência. Relator OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0203644 - DESIS no HC 958857 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 19:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00203644 - DESIS no HC 958857

19/03/2025, 19:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 203644/2025

12/03/2025, 11:41

Protocolizada Petição 203644/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/03/2025

12/03/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/02/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 134843/2025

20/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 134843/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 11:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 19:10

DECISÃO LIMINAR

•19/12/2024, 20:20

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Partes do Processo(6)