Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/11/2025, 18:03
Transitado em Julgado em 12/11/2025
12/11/2025, 18:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025 Petição Nº 568630/2025 - RE no AgInt no
20/10/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/10/2025, 01:28
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339) - Petição Nº 2025/00568630 - RE no AgInt AREsp 2788005
16/10/2025, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568630 - RE no AgInt no AREsp 2788005 - Publicação prevista para 20/10/2025
16/10/2025, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/10/2025, 15:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 10/10/2025, para LRM - PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADA apresentar resposta à petição n. 568630/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 704.
13/10/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/09/2025 Petição Nº 568630/2025 -
19/09/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 568630/2025. Publicação prevista para 19/09/2025)
17/09/2025, 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
17/09/2025, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
17/09/2025, 13:28
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
16/09/2025, 20:12
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com agravo interno, de fls. 650/671
24/06/2025, 09:15
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•16/10/2025, 14:49
EMENTA / ACORDÃO
•28/05/2025, 20:50
16/10/2025, 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568630 - RE no AgInt no AREsp 2788005 - Publicação prevista para 20/10/2025
16/10/2025, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
13/10/2025, 15:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 10/10/2025, para LRM - PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADA apresentar resposta à petição n. 568630/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 704.
13/10/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/09/2025 Petição Nº 568630/2025 -
19/09/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 568630/2025. Publicação prevista para 19/09/2025)
17/09/2025, 14:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
17/09/2025, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
17/09/2025, 13:28
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
16/09/2025, 20:12
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com agravo interno, de fls. 650/671
24/06/2025, 09:15
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 568630/2025
23/06/2025, 16:51
Protocolizada Petição 568630/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/06/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301935 - AgInt no AREsp 2788005 - Publicação prevista para 02/06/2025
28/05/2025, 20:50
Conhecido o recurso de EDUARDO ENRIQUE DOMINGUES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00301935/2025 - AgInt no AREsp 2788005/RJ
26/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)
16/05/2025, 08:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 01:23
Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301935/2025 - AgInt no AREsp 2788005/RJ
08/05/2025, 14:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
30/04/2025, 12:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377542/2025
30/04/2025, 11:31
Protocolizada Petição 377542/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/04/2025
30/04/2025, 11:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 301935/2025 -
09/04/2025, 00:46
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2025 Petição Nº 301948/2025 -
09/04/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2025, 01:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 301948/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)
07/04/2025, 16:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 301935/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)
07/04/2025, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 301948/2025
07/04/2025, 16:11
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 301935/2025
07/04/2025, 16:01
Protocolizada Petição 301948/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2025
07/04/2025, 15:51
Protocolizada Petição 301935/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2025
07/04/2025, 15:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025
24/03/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:26
Conhecido o recurso de EDUARDO ENRIQUE DOMINGUES DE SOUZA e não-provido
19/03/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025
19/03/2025, 20:00
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
02/12/2024, 09:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
29/11/2024, 10:17
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
29/11/2024, 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 01:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/11/2024, 21:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/11/2024, 21:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024, 21:00
Determinada a distribuição do feito
28/11/2024, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/11/2024, 15:43
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/11/2024, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO