Conflito de Competência 5004456-44.2024.4.04.7104 - STJ

Conflito de Competência 5004456-44.2024.4.04.7104 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 12:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469319/2025

26/05/2025, 17:16

Protocolizada Petição 469319/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:20

Expedição de Ofício nº 002295/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE PASSO FUNDO - SJ/RS comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:30020252508932

20/03/2025, 10:10

Expedição de Ofício nº 002299/2025-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE PASSO FUNDO - RS comunicando decisão,via malote digital, com código de rastreabilidade:330020252508928

20/03/2025, 10:09

Declarado competente o JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE PASSO FUNDO - SJ/RS

20/03/2025, 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 00:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

02/12/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/12/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1064790/2024

02/12/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1064790/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 15:42

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 959461/2024

29/10/2024, 16:31

Documentos

Ofício

•12/03/2025, 16:21