Habeas Corpus 0094597-30.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0094597-30.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 255921/2025

26/03/2025, 15:31

Protocolizada Petição 255921/2025 (OF - OFÍCIO) em 26/03/2025

26/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255098/2025

26/03/2025, 12:51

Protocolizada Petição 255098/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 12:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:10

Denegado o Habeas Corpus a MARCOS ROBISOM SOARES (PRESO)

21/03/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989804/SP (2025/0094597-4) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE: KATHELEEN FERNANDA DE SOUZA ADVOGADO: KATHELEEN FERNANDA DE SOUZA - SP445024 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: MARCOS ROBISOM SOARES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 989804/SP (2025/0094597-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: KATHELEEN FERNANDA DE SOUZA ADVOGADO: KATHELEEN FERNANDA DE SOUZA - SP445024 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: MARCOS ROBISOM SOARES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

20/03/2025, 11:22

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

20/03/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

20/03/2025, 09:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2025, 10:00

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