Precatório 0094615-85.2024.3.00.0000 - STJ

Precatório 0094615-85.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado Vistas Diversas em 25/08/2025

25/08/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (vista acerca do pagamento deste precatório mediante abertura de conta(s) remunerada(s) em nome do(s) beneficiário(s), cujo levantamento poderá ser efetuado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Publicação prevista para 25/08/2025)

20/08/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado : Juntada do Ofício n. 415/2025 AG 0847 - Caixa Econômica Federal

15/08/2025, 16:53

Expedição de Ofício nº 000478/2025 para a Caixa Econômica Federal.

07/08/2025, 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

29/07/2025, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

29/07/2025, 18:08

Expedição de Ordem bancária PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO

29/07/2025, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

28/07/2025, 15:54

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

04/07/2025, 16:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).

15/04/2025, 10:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

24/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Prc 12045/DF (2024/0094615-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO: OTÁVIO PUPP DEGRAZIA - DF022548 REQUERIDO: UNIÃO REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA DESPACHO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 7219 (200600936127), expedido em favor de JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, determino o pagamento, condicionado à existência de disponibilidade financeira, mediante abertura de conta remunerada em nome do beneficiário em instituição financeira conveniada (art. 12 da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014), reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observadas as preferências legais. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025, 20:20

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 15:28

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/03/2025, 20:20

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Publicado Vistas Diversas em 25/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (vista acerca do pagamento deste precatório mediante abertura de conta(s) remunerada(s) em nome do(s) beneficiário(s), cujo levantamento poderá ser efetuado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Publicação prevista para 25/08/2025)

Ato ordinatório praticado : Juntada do Ofício n. 415/2025 AG 0847 - Caixa Econômica Federal

Expedição de Ofício nº 000478/2025 para a Caixa Econômica Federal.

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

Expedição de Ordem bancária PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

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