Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de providências bancárias realizadas nos autos em 10/12/2025
10/12/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/12/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de providências bancárias realizadas nos autos. Publicação prevista para 10/12/2025)
05/12/2025, 07:43
Ato ordinatório praticado : Juntada do Ofício nº 668/2025 AG 0847 - Caixa Econômica Federal
04/12/2025, 16:03
Expedição de Ofício nº 000804/2025, enviado à Caixa Econômica Federal .
19/11/2025, 08:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 967192/2025 - PET
06/11/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 02:07
Deferido o pedido de ARDEL PAIVA GOMES - ESPÓLIO, MAURICIO VIGODER e OSVALDO FLAVIO CARVALHO DEGRAZIA - ESPÓLIO
03/11/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0967192 - PET no Prc 12001 - Publicação prevista para 06/11/2025
03/11/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)
03/11/2025, 18:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 967192/2025
09/10/2025, 15:11
Protocolizada Petição 967192/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2025
09/10/2025, 14:57
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 46421 e à decisão de fls. 295/296, certifico que se procedeu à inclusão do complemento ESPÓLIO ao lado do nome de ARDEL PAIVA GOMES e à inclusão de CHRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES e ALCENIR PAIVA GOMES como interessadas.
05/09/2025, 10:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 559766/2025 - PET
04/09/2025, 00:30
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•03/11/2025, 21:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•01/09/2025, 23:40
Expedição de Ofício nº 000804/2025, enviado à Caixa Econômica Federal .
19/11/2025, 08:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025 Petição Nº 967192/2025 - PET
06/11/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/11/2025, 02:07
Deferido o pedido de ARDEL PAIVA GOMES - ESPÓLIO, MAURICIO VIGODER e OSVALDO FLAVIO CARVALHO DEGRAZIA - ESPÓLIO
03/11/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0967192 - PET no Prc 12001 - Publicação prevista para 06/11/2025
03/11/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)
03/11/2025, 18:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 967192/2025
09/10/2025, 15:11
Protocolizada Petição 967192/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2025
09/10/2025, 14:57
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 46421 e à decisão de fls. 295/296, certifico que se procedeu à inclusão do complemento ESPÓLIO ao lado do nome de ARDEL PAIVA GOMES e à inclusão de CHRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES e ALCENIR PAIVA GOMES como interessadas.
05/09/2025, 10:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 559766/2025 - PET
04/09/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0559766 - PET no Prc 12001 - Publicação prevista para 04/09/2025
01/09/2025, 23:40
Deferido o pedido de CHRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES e determinada intimação - Petição Nº 2025/00559766 - PET no Prc 12001
01/09/2025, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)
01/09/2025, 19:36
Publicado Vistas Diversas em 25/08/2025
25/08/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado (vista acerca do pagamento deste precatório efetuado da seguinte forma: (a) depósito do valor do beneficiário principal em conta disponível para levantamento, que poderá ser efetuado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal; (b) depósito do valor dos advogados beneficiários em conta bloqueada até ulterior decisão deste Tribunal. Publicação prevista para 25/08/2025)
20/08/2025, 14:02
Ato ordinatório praticado : Juntada do Ofício n. 415/2025 AG 0847 - Caixa Econômica Federal
15/08/2025, 16:53
Expedição de Ofício nº 000478/2025 para a Caixa Econômica Federal.
07/08/2025, 19:41
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 06/08/2025, para CHRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 38.
07/08/2025, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 06/08/2025, para OSVALDO FLAVIO CARVALHO DEGRAZIA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 38.
07/08/2025, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 06/08/2025, para ARDEL PAIVA GOMES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 38.
07/08/2025, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2025 e término em 06/08/2025, para MAURICIO VIGODER pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 38.
07/08/2025, 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
29/07/2025, 18:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
29/07/2025, 18:08
Expedição de Ordem bancária PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO
29/07/2025, 18:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28/07/2025, 15:53
Remetidos os Autos (para pagamento) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
04/07/2025, 16:18
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 559766/2025
18/06/2025, 15:31
Protocolizada Petição 559766/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025
18/06/2025, 15:14
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação/impugnação da parte requerida quanto à decisão publicada em 24/05/2025 (Art. 59, Lei n. 9.784/99).
16/06/2025, 17:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 433661/2025 - PET
12/06/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0433661 - PET no Prc 12001 - Publicação prevista para 12/06/2025
09/06/2025, 19:50
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
09/06/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)
09/06/2025, 19:16
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 433661/2025
15/05/2025, 20:31
Protocolizada Petição 433661/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/05/2025
15/05/2025, 20:18
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte requerida quanto à decisão retro (Art. 59, Lei n. 9.784/99).
15/04/2025, 10:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025
24/03/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Prc 12001/DF (2024/0093702-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: MAURICIO VIGODER
REQUERENTE: ARDEL PAIVA GOMES
REQUERENTE: OSVALDO FLAVIO CARVALHO DEGRAZIA
ADVOGADO: OTÁVIO PUPP DEGRAZIA - DF022548
REQUERIDO: UNIÃO
REQUISITANTE: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
DECISÃO Trata-se de precatório oriundo da ExeMS 7200 (200600923618), expedido em favor de MAURICIO VIGODER com destaque de honorários advocatícios contratuais para o ESPÓLIO de OSVALDO FLAVIO CARVALHO DEGRAZIA e ARDEL PAIVA GOMES. Intimados acerca da regularidade formal, a parte requerida e o Ministério Público Federal não se opuseram ao prosseguimento do feito. Ante o exposto, considerando tratar-se de beneficiário de destaque de honorários advocatícios contratuais falecido, determino o pagamento condicionado à existência de disponibilidade financeira, com marcação de bloqueio parcial do precatório (incidente apenas sobre a verba contratual do de cujus), mediante abertura de conta remunerada em nome dos beneficiários em instituição financeira conveniada, reservados os recursos das requisições anteriores pendentes de pagamento e observadas as preferências legais. Transcorrido o prazo de 10 (dez) dias e havendo disponibilidade financeira, cumpra-se (art. 59 da Lei n. 9.784/99). Após, intime-se o ESPÓLIO de OSVALDO FLAVIO CARVALHO DEGRAZIA, na pessoa de seu advogado, a fim de que promova a partilha/sobrepartilha do crédito (art. 3º, §§ 6º e 7º da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014, com redação dada pela Instrução Normativa STJ/GP n. 17/2019). Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem cumprimento da providência, arquivem-se os autos, podendo ser reativados em caso de nova petição. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
21/03/2025, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas - determinado o pagamento
19/03/2025, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025
19/03/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente)
19/03/2025, 18:23
Publicado VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte em 10/05/2024
10/05/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte
09/05/2024, 18:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) interessada(s) para ciência de inclusão do precatório na proposta orçamentária do STJ para pagamento no exercício seguinte. Publicação prevista para 10/05/2024)
09/05/2024, 17:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
17/04/2024, 17:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 296709/2024
17/04/2024, 17:11
Protocolizada Petição 296709/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2024
17/04/2024, 16:46
Juntada de Certidão : Certifico a juntada, a seguir, de cópia da petição apresentada às fls. 2872 nos autos da ExeMS 7200/DF (2006/0092361-8), em resposta à intimação à parte requerida para verificar a regularidade formal dos(as) PRCs/RPVs expedidos.
16/04/2024, 23:00
Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 09/04/2024
09/04/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos
08/04/2024, 18:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos - PROCESSO Nº 202400937022. Publicação prevista para 09/04/2024)
08/04/2024, 09:49
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
19/03/2024, 15:41
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ