Habeas Corpus 0094041-28.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0094041-28.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453684/2025

21/05/2025, 16:06

Protocolizada Petição 453684/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 15:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025

21/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

18/05/2025, 15:50

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via e-mail, em razão de indisponibilidade do malote digital, para cumprimento imediato.

15/05/2025, 15:41

Denegado o Habeas Corpus a JOSE RINALDO OLIVEIRA JUNIOR , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

14/05/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte PAULO FERREIRA DOS REIS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/05/2025.

05/05/2025, 20:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:27

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

11/04/2025, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/03/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025, 08:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/05/2025, 15:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/03/2025, 16:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453684/2025

Protocolizada Petição 453684/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via e-mail, em razão de indisponibilidade do malote digital, para cumprimento imediato.

Denegado o Habeas Corpus a JOSE RINALDO OLIVEIRA JUNIOR , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte PAULO FERREIRA DOS REIS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/05/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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